DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 098/2024 - Concorrência Pública 02/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra da primeira etapa da
obra de criação do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal, conforme
especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 150 dias, a partir da
assinatura. Valor contratado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta).
Contratada: MIRIAM BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.681.139/0001-37.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Primeiro Aditamento do Contrato nº 118/2023, referente a Tomada de Preços nº 011/2023,
para Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto, nas
Ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. Contratada: KN CONSTRUÇÕES
LTDA. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 09 de novembro de 2024. Conforme
Contrato de Repasse nº 939741/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, para aquisição de
retroescavadeira. Contratada: N. B. LOCAÇÕES. Prazo contratual de 12 (doze) meses, a
partir de 04 de junho de 2024. Valor do contrato R$ 289.750,00. Convênio nº
944243/2023. Plataforma + Brasil nº 048800/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024: Contratação de empresa para execução de
perfuração de poço tubular na localidade de Forqueta Baixa. ABERTURA: 17.07.2024.
HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial,
oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, mantendo-
se a data da sessão pública de abertura. A retificação estará disponível diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom-RS, 18 de junho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Processo Administrativo nº
318/2024. Contrato nº: 42/2024 de 17/06/2024.Contratado: RCH Pavimentações e
Construções Ltda - CNPJ nº 10.633.663/0001-05.Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS. Valor
total: R$ 324.000,00. Vigência: 03(três) meses a contar da emissão da Ordem de Início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Edital Prêmio Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Arte e à CULTURA - 2024 tem
por objeto incentivar a produção artística e cultural existente no âmbito do território
do Município de Carlos Gomes, e premiar no ano de 2024. Nesse sentido, o Edital
Prêmio LPG de incentivo à arte e à cultura 2024, apresenta-se como uma ação de
promoção e democratização do acesso aos recursos para o fomento de bens e serviços
artísticos e culturais e surge como estratégia para a valorização e visibilidade da
produção e inovação artísticas no âmbito das artes, da cultura e do patrimônio
imaterial de Carlos Gomes, aqui representadas por meio das áreas artísticas e culturais
descritas neste
edital, devendo
o premiado apresentar
proposta de
ação que
contemple formas de inclusão, nos dias 19/06/2024 a 03/17/2024 das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h, na Secretaria de Educação, Avenida Padre Estanislau
Holeinik, nº 689, Centro, Carlos Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 18 de junho de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Edital Política Nacional de Fomento Cultural Aldir Blanc, de incentivo à Arte e à Cultura - 2024
tem por objeto fomentar a produção artística e cultural existente no âmbito do território do
Município de Carlos Gomes, através do termo de execução cultural na modalidade
investimento em espaço cultural, como uma ação de promoção e democratização do acesso
aos recursos para o fomento de bens e serviços artísticos e culturais e surge como estratégia
para a valorização e visibilidade da produção e inovação artísticas no âmbito das artes, da
cultura e do patrimônio imaterial de Carlos Gomes, aqui representadas por meio das áreas
artísticas e culturais descritas neste edital, devendo a entidade e ou associação, sem fins
lucrativos, estabelecida no Município, apresentar proposta de ação que contemple formas de
inclusão., nos dias 19/06/2024 a 03/17/2024 das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, na
Secretaria de Educação, Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, Carlos
Gomes/RS. Edital: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 18 de junho de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n°
92.324.748/0001-68. CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS
INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 14.767.899/0001-87. Objeto: 01 retroescavadeira, Contrato nº
73/2024,
referente ao
PE 03/2024
do Consorcio
CIGA. Valor
do contrato:
R$
387.400,00(trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Data da assinatura do
Contrato: 14/06/2024. Convênio 941838/2023, Proposta 035382/2023, Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
1586/2024, para seleção de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (não
adjudicados), devendo estar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 12
meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Itens 01 a 10 -
Anulados de ofício. Itens 15, 24, 25, 28, 29, 32, 38, 39, 41, 44, 46, 49, 55, 56, 57 e 60 -
Desertos. Itens 11, 12, 14, 22, 23, 26, 30, 31, 34, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51,
52, 54, 58, 59 e 61 - Fracassados. Item 13 - Adjudicado para La Pulperia Restaurante Ltda.
Itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 35 e 53 - Adjudicados para Giro Rápido Distribuidora e
Comércio de Produtos Ltda. Item 33 - Adjudicado para Kania Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda e Item 27 - Adjudicado para Nutri L Distribuidora de Nutrição, Correlatos
e Produtos Médicos Ltda.
Charqueadas-RS, 17 de maio de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 34/2024 - SERVIÇO DE HORA MÁQUINA (NOVA DATA)
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a
Secretaria de Obras.
A licitação será dia 04 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no
site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 18 de junho de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024
Objeto: fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica
do convênio com o município de Nova Candelária/RS - Lei Municipal 4.773/2024, conforme
memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço
global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 03/07/2024 às 9h. Edital e inf.
fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal-RS, 18 de junho de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2024. Concorrência Eletrônica n° 004/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para reforma no Prédio do Memorial José Mendes. Contratante: O
Município. Empresa vencedora: Corlassoli Construções Ltda, CNPJ 86.965.092/0001-60. Valor:
R$ 257.000,00. Vigência: 4 meses. Data da Assinatura: 19/06/2024. Informações: na
Prefeitura, site www.esmeralda.rs.gov.br ou fone (54) 3252-0830.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública,
conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 08/07/2024, às 08h31min.
O edital se encontra à
disposição no seguinte endereço eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS, 18 de junho de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo administrativo nº 1180/2021 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
serviço de pavimentação da rua Odone da Silva Dutra, incluindo material e mão de obra,
na forma de empreitada, para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural,
Obras e Infraestrutura, a favor da empresa: Costa, Cardozo - Edificações e Serviços Ltda.
Valor: R$ 427.498,82. Adjudicado em 09/05/2024.
Glorinha-RS, 12 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Resultado da homologação - Fornecedor: Costa, Cardozo - Edificações e Serviços
Ltda. Valor Total: R$ 427.498,82. Situação: Homologado em 09/05/2024 às 13:35
Glorinha-RS, 11 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito