DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Edital de chamamento público nº 002/2024 - Edital de seleção de projetos para
firmar Termo de Execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo, para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Inscrições das 08
hrs do dia 12/06 às 17 hrs do dia 17/06/2024, pelo e-mail cultura@glorinha.rs.gov.br.
Demais informações de 2ª a 6ª , das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 na Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone nº 0xx51 34871 0 3 9 O.
Glorinha-RS, 11 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Edital de chamamento público nº 003/2024 - Edital de seleção de projeto
audiovisual cinema de rua, para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Inscrições das 08 hrs do dia 10/06 às 17 hrs do dia 19/06/2024, pelo e-mail
cultura@glorinha.rs.gov.br. Demais informações de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone nº
0xx51 34871039º.
Glorinha-RS, 12 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Edital de chamamento público nº 004/2024 - Edital de seleção de projeto
audiovisual, para Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Inscrições das
08 hrs do dia 10/06 às 17 hrs do dia 19/06/2024, pelo e-mail cultura@glorinha.rs.gov.br.
Demais informações de 2ª a 6ª , das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 na Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone nº 0xx51 34871 0 3 9 O.
Glorinha-RS, 12 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Prefeito municipal de Glorinha torna público a retificação do Edital de Pregão
Eletrônico nº 028/2024. Onde diz que o número do pregão é "024/2024" o correto é
"028/2024". O restante das informações perc=manecem inalteradas. Mais informações
estamos
a
disposição pelo
telefone
051
34871020,
ramal
211 ou
pelo
e-mail
pregao@glorinha.rs.gov.br.
Glorinha-RS, 11 de junho de 2024.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Credenciamento n. 02/2024 - Credenciamento de empresas interessadas no
fornecimento de refeições sob demanda para atletas, comissoes tecnicas, staffs e
autoridades relacionadas a Copa Gramado Sub 16 com recursos advindos do conveni n.
945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte, abertura 17/06/2024 ate 25/06/2024,
as 16h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br.
Gramado-RS, 17 de junho de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Municipio de Gramado (RS), torna publico que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão publica da Concorrência n. 02/2024, realizada no dia
11/06/2024, ás 14:00horas, cujo objeto é a contratacao de empresa especializada para
execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha
Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional, visando atender as necessidades do Município
de Gramado (RS). A licitação foi declarada FRACASSADA.
Gramado-RS, 17 de junho de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Menor Preço por Item. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no
uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico Nº
9/2024 para Registro de Preço de Equipamentos e Materiais de Informática, do tipo menor
preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão
pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei
Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia
19/06/2024, até às 09:55 h do dia 02/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10 horas do dia 02/07/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael
Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal
administração-setor de licitações ou e-mail: licitaherval@yahoo.com.br.
Herval-RS, 19 de junho de 2024.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
AVISO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
O MUNICÍPIO DE HERVAL/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Ildo
Roberto Lemos Sallaberry, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei
nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ora denominado
ADERENTE: Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que
dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de
Serviço eletrônica (Protocolo ENAT nº 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-e e
estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus
representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas
cláusulas seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da
NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de
Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e
integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos
comercial e fiscal. DAS CONDIÇÕES: O aderente se obriga às cláusulas do CONVÊNIO. DA
VIGÊNCIA: O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo
indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
Herval - RS, 16 de maio de 2024.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
OBJETO: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ijuí/RS. Abertura das
Propostas: 10/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".
Ijuí-RS, 18 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador,
manutenção e peças para manutenção) para a SMDR Abertura das Propostas: 02/07/24 às 13:45.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 18 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria para o
desenvolvimento das ações da equipe eMulti. Abertura das Propostas: 10/07/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 18 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação,
manutenção integral e higienização de contentores para acondicionamento de resíduos
sólidos domiciliares. Nova data de Abertura das Propostas: 11/07/24 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 18 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Edital nº 0057/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de praça
no loteamento pedras de areia em Lindolfo Collor. Abertura: 02/07/2024, às 10:00 horas e
início
da
disputa
de
preços:
às
10h30min.
Edital
e
seus
anexos
www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor-RS, 18 de junho de 2024.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, Processo nº 022/2024,
publicado no DOU do dia 18/06/2024, Seção 3, página 251. Onde se lê: Abertura das
propostas: 01/07/2024 às 09h. Leia-se: Abertura das propostas: 02/07/2024 às 09h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 3 caçambas
basculantes em caminhões de propriedade do município, conforme especificações do edital
e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 2/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para
abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as
propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações
na íntegra deste Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Ata Nº 237/2024 - CNPJ: 00.874.929/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para município de Novo
Hamburgo. Em favor de: MED CENTER COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 40. Valor total:
R$ 41.420,000.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 255/2024 - CNPJ: 48.529.824/0001-80
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
17,54,62,75. Valor total: R$ 11.253,800.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 259/2024 - CNPJ: 35.940.241/0001-03
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Itens: 7,19,42,45,65,66,74,83. Valor total: R$ 2.940,8700.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 260/2024 - CNPJ: 45.163.905/0001-10
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: DIDIO BRINQUEDOS E PLAYGROUND LTDA; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
20,37,49,60,68,78,80,85,86,88. Valor total: R$ 25.856,500.