DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 256/2024 - CNPJ: 53.551.510/0001-13
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL BAGETTI LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 32,47,81.
Valor total: R$ 645,9500.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 258/2024 - CNPJ: 17.353.208/0001-97
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: MONICA R. DE MELLO FARIA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
3,10,26,35,38,57. Valor total: R$ 1.731,1500.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 253/2024 - CNPJ: 05.675.120/0001-02
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: EDUCATIVA COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Itens: 1,2,4,5,6,9,24,25,30,31,36,39,44,52,53,55,71,72,76,79,84. Valor total: R$
16.975,4600.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 263/2024 - CNPJ: 52.307.066/0001-22
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: LAGUNA ESPORTE LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa
classificada
em 1°
lugar,
nos
itens
relacionados na
licitação:
Itens:
14,27,33,46,56,63,64. Valor total: R$ 5.772,000.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 262/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:15.
Valor total: R$ 3.120,000.
Pregão Eletrônico Nº 44/2024 - Ata Nº 254/2024 - CNPJ: 43.052.082/0001-20
Registro de preços visando pregão eletrônico para brinquedos e jogos para município de
Novo Hamburgo. Em favor de: V A HOBERREK DISTRIBUIDORA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
8,11,12,13,16,18,21,22,23,28,29,34,40,41,43,51,58,61,70
e
73.
Valor
total:
R$
17.796,260.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165,
de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar
147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº
2.165/2023 de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 2.303 de 13 de maio de 2024,
torna público que realizará a seguinte licitação:
Processo Administrativo nº 080/2024.
Pregão Eletrônico nº 21/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS PROVIENIENTES
DA ENCHENTE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Abertura: 19/06/2024 Data da disputa: 03/07/2024
Horário do início da disputa: 09 horas
Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura
endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.
PAULO ALEXANDRE BARTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, que
realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa
para construção de quadra esportiva com grama sintética no Parque 13 de Abril, Bairro
Centro, Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 1º de julho de 2024, às 9h, exclusivamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama-RS, 14 de junho de 2024.
FABIANO MERENCE BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura:
04/07/2024, às
08:30
horas. Objeto:
Contratação
de
empresa para
o
fornecimento de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 010/2024 e seus anexos Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório-RS, 17 de junho de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Aquisição de um veículo automóvel zero quilômetro, tipo passeio, cinco
lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS.
Recurso Federal - repasse recebido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).
Abertura:
04
de
julho
de
2024,
às
08h.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital,
esclarecimentos
e/ou
informações
complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-
1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café-RS, 18 de junho de 2024.
LUCIANO KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 003/2024.
O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº
Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria
Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
Concorrência Presencial N.º 003/2024, cujo objeto visa a seleção de melhor proposta para
efetuar recapeamento asfáltico com o uso de concreto betuminoso em trecho da Rua
Ervino Breitenbach. Esta construção compreende material e mão de obra em regime de
empreitada global, tudo conforme projeto de engenharia, composto de planta, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma de execução físico-financeiro, mais minuta
de contrato que são partes integrantes e indesmembráveis do presente edital.e ADJUDICAR
o
objeto
licitado
à
empresa:
PAVIMENTAÇÃO
SÃO
CRISTÓVÃO
LTDA,
CNPJ:
41.730.554/0001-21, pelo valor global de R$ 294.541,75 (duzentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Pinheirinho do Vale - RS, 14 de junho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2024.
O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº
Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria
Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
Pregão Presencial N.º 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer
telhas, cumeeiras e parafusos para distribuição para as famílias atingidas pelas chuvas e
temporais ocorridos com acumulados significativos a partir de 16/11/23 que causaram
múltiplos desastres, quedas de arvores, prejuízos na rede elétrica, destelhamento e danos
a residências/galpões /chiqueirões, em diversos pontos do município, tanto rurais com
urbanos, totalizando 300 moradias com telhados danificados e ADJUDICAR o objeto licitado
à
empresa:
LUIZINHO
E
EZECHIEL
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
14.921.725/0001-27, pelo valor total de R$ 497.316,00 (quatrocentos e noventa e sete mil,
trezentos e dezesseis reais).
Pinheirinho do Vale - RS, 17 de junho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Objeto: contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto
de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - m & v, além
de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra,
estabelecidos no termo de cooperação técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do
Procel reluz do Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 02/07/2024, às 09:00h.
Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 18 de junho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024
O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação: PE nº 301/2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de materiais e produtos de limpeza. Sessão Pública: 02/07/2024 às 09h
CONCORRÊNCIA Nº 302/2024
Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Dário Souza - Convênio nº
943738/2023. Sessão Pública: 03/07/2024 às 9h
CONCORRÊNCIA Nº 303/2024
Objeto: manutenção e restauração no prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública:
03/07/2024 às 11h
CONCORRÊNCIA Nº 304/2024
Objeto: recuperação da Ponte do Passo do Coelho - recapeamento e armação. Sessão
Pública: 03/07/2024 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2024
Tipo: maior oferta - Objeto: concessão de uso oneroso de espaço no prédio da Rodoviária
Municipal, para a instalação e exploração comercial de Lanchonete/Restaurante ou Similar.
Sessão Pública: 19/07/2024 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024
Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia. Sessão Pública: 02/07/2024 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de TI, eletrônicos e mobiliários para o centro de
referência da mulher. Sessão Pública: 02/07/2024 às 11
Local:
Portal
de
Compras
Públicas.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor
de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Tel.: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado-RS, 18 de junho de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aquisição de Veículos. Sessão:03/07/2024-09h. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/.
Edital em inteiro teor disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo
site: rolante.atende.net/.
Rolante-RS, 18 de junho de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito