DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900305
305
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada
por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de
drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos das Ruas Rio Pardo e
Roberto Romano, localizadas no Bairro Dom Antônio Reis, município de Santa Maria-RS. Data
de abertura: 26/07/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O
Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Santa Maria - RS, 17 de junho de 2024.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objetivando a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 20/06/2024 até as 13h do dia 02/07/2024, através do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
OU
CONSÓRCIO
DE
EMPRESAS
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAC II A SER COMPOSTA DE CANTEIRO DE OBRAS,
01(UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, 04(QUATRO) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
DE ESGOTO - EEES, SERVIÇOS FINAIS E EVENTUAIS, QUE COMPÕEM PARTE DO SISTEMA DE
ESGOTO SANITÁRIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS, DEMONINADA BACIA PRADO.
Localidade: SantAna do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Contrato de Repasse: nº 0350.927-93/2011/Ministério das
Cidades/CAIXA
-
PAC
II,
e
próprios
do
DAE,
Dotação
Orçamentária
nº
50.04.17.512.0105.5051 - Obras e instalações/DAE.
Critério de julgamento: Menor preço global.
Sítio de Processamento da licitação: www.gov.br/compras
Data e horário: 03 de julho de 2024, às 09 horas.
Editais à disposição: https://dae.santanadolivramento.rs.gov.br Informações:
Fone (55) 3967-1309 e (55)3242-4440. E.mail: dae.licitacao@gmail.com
Sant´Ana do Livramento-RS, 10 de junho de 2024.
IZABEL CRISTINA DA CUNHA ALVAREZ
Diretora Presidente do DAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Súmula de Aditivo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 29/2024. CONTRATO: Primeiro Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 085/2024.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2024. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Picape.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Adita-se a claúsula quinta do contrato original para exclusão da
dotação orçamentária nº 2024/1325, permanecendo a dotação do pedido de compra nº
2024/1694 de 29 de maio de 2024, conforme solicitação e justificativa contida no
memorando nº 448/2024 - SEMAM de 29 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROC. ADM. 027/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para
aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.
Data
de
realização
e
horário:
em
03/07/2024
às
08h30min;
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 21/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar da
Secretaria Municipal de Educação (SMEd) da Prefeitura Municipal de São Borja/RS. Data da
sessão:
03/07/2024,
às
08h30min.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 12 de junho de 2024.
CAROLINE COGO CONTREITA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 097/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024
Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova - Convênio 945091/2023 do
Ministério da Integração de Desenvolvimento Rural, contratada: M. Bertinatto Global
Máquinas, inscrita no CNPJ nº 48.295.172/0001-66, ao valor total de R$ 317.950,00
(Trezentos e dezessete mil e novecentos e cinqüenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:
Homologo o procedimento de Licitação nº 012/2024, modalidade Pregão
Eletrônico, referente à aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova - Convênio nº
945091/2023 do Ministério da Integração de Desenvolvimento Rural, firmado com a
empresa: M. Bertinatto Global Máquinas, inscrita no CNPJ nº 48.295.172/0001-66, ao valor
total de R$ 317.950,00 (Trezentos e dezessete mil e novecentos e cinqüenta reais).Tendo
em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado
ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
São Gabriel-RS, 18 de junho de 2024.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo 044/2024
Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços, na categoria menor
preço por lote para aquisição de uniformes escolares para atender às necessidades dos
alunos das Escolas Municipais de São Martinho da Serra, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência (ANEXO I-A) do edital. Data e Horário: 02/07/2024, às
09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos
poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações.
Informações pelo fone 55 3277-1100/01, e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATADA: L.S DO NASCIMENTO E CIA LTDA, CNPJ: 09.553.601/0001-04; OBJETO:
Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco,
Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo
das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350-
89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades.
VALOR: R$ 314.960,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Reabertura
O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
e alterações, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 9/2024, para o fornecimento
de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente
à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As
propostas
serão
abertas
às
8h30min
do
dia
02/07/2024,
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites
www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. As condições do edital
permanecem inalteradas. Informações: tel. (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí-RS, 18 de junho de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 24/07/2024
às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor
de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada com material
e mão de obra para execução de obra de Capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas
com pedra irregular de basalto e implantação de ruas não pavimentadas - Etapa IV. O Edital
de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Processo Pms/Rs nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica nº
008/2024. objeto Contratação de empresa especializada para execução da Praça do
Bairro Papagaio - Loteamento Raio de Luz - Loteamento Real Park, conforme Emenda
Parlamentar nº 202340730007, valor de R$ 273.990,00(duzentos e setenta e três mil
novecentos e noventa reais), para a empresa MOBILE ENGENHARIA LTDA CNPJ:
01.182.909/0001-70.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 036/2024, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para execução da Praça do Bairro Papagaio -
Loteamento Raio de Luz - Loteamento Real Park, conforme Emenda Parlamentar nº
202340730007, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa MOBILE
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.182.909/0001-70.
Sarandi-RS, 18 de junho de 2024.
NILTON DEBASTIANI