DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas
médicas em rede própria.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de julho de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
Processo Administrativo nº: 382/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e
aquisição de oxigênio
medicinal destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados
judiciais que necessitam
de tratamento de oxigenoterapia domiciliar
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 09 de julho de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- 
O 
Edital 
poderá, 
também,
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 19 de junho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROC. N.º 8519/2024/SEMPOG
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente,
com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA ELET. 10-2024 de 13/06/2024 (ID
2440130) e Parecer Jurídico Parecer 576 de 14/06/2024 (ID 2443633), ADJUDICA o objeto,
qual seja: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção
civil
para
implantação
de
iluminação
pública na
Av.
Tabapuã
no
Município
de
Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º
10/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 8519/2024, em favor da empresa
CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.157.502/0001-40, com valor total de
R$ 507.000,00 (Quinhentos e sete mil reais).
Ariquemes/RO, 14 de junho de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
PROC. N.º 21.934/2023/SEMPOG
A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, e
considerando Relatório PE 169-2023 de 12/06/2024 (ID 2438196) e Parecer Jurídico
Parecer 571 de 13/06/2024 (ID 2441538), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço
para futura e eventual Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução
de Software capaz de oferecer portal customizado de serviços ao contribuinte na
modalidade SaaS (Software como serviço), incluindo licença de uso e prestação de serviços
de implantação, treinamento, manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12
(doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º
169/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 21.934/2023, em favor da empresa
APROVA DIGITAL S/A - CNPJ: 24.757.040/0001-40, com valor total de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais).
Ariquemes/RO, 13 de junho de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 220/2023
Processo Administrativo nº 14599/2022
P A R T ES :
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES
2) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ:
19.725.788/0001-21
OBJETO: Aditivo de prazo de execução ao Contrato nº 220/2023.
PRAZO: Prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias
Prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses. Ariquemes/RO, 13 de junho de 2024.
SOLANGE DA SILVA LINHARES. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90053/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 6221/SEMOSP/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA
P A R T I C I P AÇ ÃO
Registro de preços para Aquisição de Pneus Novos, para atender a todas as
Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.
Valor estimado em R$ 2.107.107,79. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o
conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90053/2024 do
tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
18/06/2024 até às 09h00min do dia 01/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será
às 09h00min do dia 01/07/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está
disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo
que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais
informações, 
por 
meio 
do 
telefone 
(69) 
3516-2020 
ou 
pelo 
e-mail:
pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 12 de junho de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71,
14.133/21. Proc. 518/24/SEAMAT. Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, execução Conv.
914150/2021.- 
PLATAFORMA
+BRASIL. 
Vencedor: 
BIG 
MAQUINAS
LTDA, 
CNPJ
48.659.402/0001-29, R$185.250,00.
CNRO, 17 de junho de 2024.
ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação n. º17, processo nº 127/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Saúde, Educação, Obras e Serviços
Públicos e Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de
todos a homologação do pregão eletrônico n. º017/2024, referente a registro de preços
para contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) remendo
de pneus, em favor da empresa Valdinei Jose Leite 59334371234 - 12.127.107/0001-84,
Valor: R$ 354.215,94.
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação n. º18, processo nº 158/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Educação, Saúde,
Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Agricultura e Assistência Social, juntamente
com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão
eletrônico n. º018/2024, referente a registro de preços para aquisição de materiais
gráficos, em
favor das empresas
Ideia Comunicaçao
Visual E Comercio
LTDA -
09.192.266/0001-58, Valor: R$ 39.310,00; Homel Industria Grafica E Comercio De Brindes
LTDA - 63.750.350/0001-95, Valor: R$ 101.007,00; Grafica Opcao LTDA - 05.501.123/0001-
20, Valor: R$ 70.530,70; J Gouveia Alvarintho LTDA - 47.434.482/0001-51, Valor: R$
66.813,90; SC - Brindes LTDA - 02.507.452/0001-90, Valor: R$ 1.540,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação n. º19, processo nº 161/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos e
Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a
homologação do pregão eletrônico n. º019/2024, referente a registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens,
vulcanização e conserto de pneus, em favor da empresa H. C. Recapadora LTDA, CNPJ:
84.640.838/0001-30, no valor de R$ 2.246.450,10.
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de junho de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Maior Oferta. Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO,
RELATIVO AO IMÓVEL (BANHEIROS) E ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA
AVENIDA DOM PEDRO I, SETOR 05, no valor estimado da Permissão de R$ 56.082,00.
Abertura: 05 de
agosto de 2024, às
08h30min. Retirada do Edital
no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTACIONAMENTO NA
ESCOLA MARIA DO SOCORRO, no valor global estimado de R$ 280.523,94. Abertura: 05 de
agosto de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES
pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 17 de junho de 2024
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo n° 1-1428/2023, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por
item, modo de disputa ABERTO, cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual
aquisição de fornecimento de passagens terrestres e nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone) e/ou em posto de atendimento físico, em regime de empreitada
por preço unitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor
Total Estimado: R$ 5.843.491,12 (Cinco milhões oitocentos e quarenta e três mil
quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos). Data de Abertura: 02/07/2024.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e
outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 13 de junho de 2024
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira Oficial