DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024, publica ERRATA na Seção 3; E. nº 111; página 231; Edição: ONDE SE LÊ: Valor
total estimado R$ 979.350,00 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta
reais); LEIA-SE: Valor Total Estimado R$ 868.585,20 (oitocentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos. [....].
Ji-Paraná, 17 de junho de 2024.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Presidente/pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5840/2024, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por
item, modo de disputa ABERTO, cujo o objeto Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de Empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em
galões de 20lts, mediante reposição, água mineral sem gás acondicionada em garrafas de
500ml, água mineral com gás acondicionada em garrafas plásticos de 20litros vazios para
suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural,
Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-
Paraná. Valor Total Estimado: R$ 746.002,13 (setecentos e quarenta e seis mil e dois reais
e treze centavos). Data de Abertura: 02/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-
DF),
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e
outras
informações
site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 14 de junho de 2024
GILMARA DE ANDRADE ALVES
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
R EA B E R T U R A
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6813/2023 - SEMOSP, torna público que será
REABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é
o eventual e futura aquisição de material (madeiras) visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, conforme quantidades e especificações
descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.042.337,40 (seis milhões,
quarenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Abertura:
02/07/2024.
Horário: 09hs30min
(Horário de
Brasília-DF),
no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 14 de junho de 2024
LOURIVAL DO N. MATOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMUSA/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 22/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos injetáveis para suprir as necessidades do serviço de atendimento móvel
(samu) através da secretaria municipal de saúde. Processo Administrativo nº 1255/2024.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das
propostas será das 09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 05/07/2024. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 05/07/2024 (Horários de Brasília). Valor
Previsto R$ 969.700,50 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos reais e cinquenta
centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no
Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail:
cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
PROCESSO Nº: 1021/2023
CELEBRAÇÃO: 24/05/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ
sob n.º 33.492.741/0001-96.
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS da Pavimentação em
blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova
União - RO. Convênio n º 937347/2022/DPCN
VALOR GLOBAL: inalterado
PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias a contar de 25/05/2024. Nova União -
RO, 24 de maio de 2024. João José de Oliveira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. 912/2024
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 062/2023, oriunda do pregão
eletrônico n. PE005/2023 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - Consisa,
cuja adesão é a a aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma de pá
carregadeira - Convenio Plataforma+Brasil n. 937657/2022/MDR.
O Prefeito Municipal de Nova União - RO, no uso das atribuições e com fundamento
nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através
de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de
Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na a aquisição de equipamento para
apoio a produção compreendendo uma de pá carregadeira - Convenio Plataforma+Brasil n.
937657/2022/MDR, OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 062/2023, Consorcio
Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, no valor
R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa.
Nova União - RO, 14 de junho de 2024.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos
do processo administrativo N°309/SEMSAU/2024, que será realizada a chamada pública
para Contratação de Serviços de HORAS MÉDICAS no Município de Nova União - RO, sendo
o valor da hora:
Médico Clínico Geral valor R$115,00 (cento e quinze reais) a hora trabalhada.
Médico Especialista o valor R$ 130,00 (cento e trinta reais) a hora trabalhada,
conforme a Lei Municipal nº 1.037, de 15 de dezembro de 2023. Constam no edital e
demais instrumentos como, Documento de formalização de demanda, Estudo Técnico
Preliminar.
Com data da sessão de abertura marcada 17/06/2024 às 08:00: (Oito
Horas),horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal
de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na
opção administração e
depois processos a partir de 20/06/2024.
Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria de
Secretaria Municipal de Saúde Rua Independência nº 1135 centro - Nova União. Mais
informações (69) 98119-3606.
Nova União RO, 13 de junho de 2024.
FERNANDA SANTOS DE SOUZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024
Publicação n° 331/24 de 17 de Junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº
012/CPL/2024, Processo Administrativo n° 422/2024, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N°
948982/2023 TRANSFEREGOVBR. A sessão pública será realizada dia 02 de Julho de 2024,
do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br).
DO ORÇAMENTO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto Atividade 1138 elemento de despesa 44.90.52 ficha 375;
Projeto Atividade 1138 elemento de despesa 44.90.52 ficha 376.
Valor total estimado de R$ 1.156.333,31
Novo Horizonte do Oeste - RO, 18 de Junho de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente
de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio,
torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo sob o regime de empreitada por MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE DEFINITIVA EM AÇO ESTRUTURAL E CONCRETO ARMADO - CONFORME
PROJETO BASICO, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV 949510/2023.
VALOR ESTIMADO R$: 1.788.686,62 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).DATA DE ABERTURA: 09/07/2024, às
09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br EDITAL: Edital, e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
(www.pncp.gov.br),
no
Portal
da
Transparência
desta
Prefeitura
(www.primavera.ro.gov.br),
e
na
Plataforma
LICITANET
licitações
online
(www.licitanet.com.br).
Primavera de Rondônia, 18 de Junho de 2024.
RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI
Agente de Contratação CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 21/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 021/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 479/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDORA DE FORRAGENS E UMA CARRETA
AGRICOLA BASCULANTE, CONVENIO Nº 124/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE
TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 108.985,82.
Recebimento das propostas: a partir 25/06/2024. Fase de disputa no dia 09/07/2024 as
10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 18 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 029/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 501/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº
192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME
O PLANO
DE TRABALHO
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE
D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 74.699,33. Recebimento das propostas: a partir
25/06/2024. Fase de disputa no dia 11/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102
ou
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 18 de junho de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro