DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 - SELCO
Processo Nº 89/2024 - SMOSP
A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, torna público o resultado final da Licitação na Modalidade Concorrência Presencial Nº 003/2024-SELCO, Proc. Nº 089/2024-SMOSP,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um Malocão Comunitário na Comunidade Indígena do Kumaú no Município de Bonfim/RR, conforme abaixo:
. Empresa/Licitante/Vencedora:
Valor estimado R$:
Valor da Proposta Final R$:
. UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA.
CNPJ: 19.831.397/0001-91
R$ 499.599,84
R$ 498.331,17
. Valor total R$: 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos).
A licitante 1º colocada do referido certame foi declarada vencedora e habilitada da Concorrência Presencial Nº 003/2024 - SELCO, do Processo Nº 089/2024-SMOSP.
ADJUDICO, o objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à licitante UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, pelo valor
de R$ 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos).
Bonfim/RR, em 17 de junho de 2024.
ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
seção 3, ISSN 1677-7069, página 232, de 12 de junho de 2024, referente ao 1°
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
DE
EXECUÇÃO
E
VALOR
AO
CONTRATO
N°
036/2023/SEMSA/PMC, Processo nº 034/2023-SEMSA:
ONDE SE LÊ: "Valor total: R$ 186,354,66 (cento e oitenta e seis mil, trezentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) ",
LEIA-SE: "Valor total: R$ 184,357,92 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 - CCL
A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do PROCESSO N° 022/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR N° 945934/202", conforme demonstrativo abaixo:
1: R$ 660.000,00 - 2: R$ 602.000,00 -3: R$ 650.000,00.
EMPRESA
VENCEDORA:
MEDISUL
COMÉRCIO
DE
MERCADORIAS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 34.792.887/0001-10.
Normandia - RR, 12 de junho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira da Comissão de Contratação e Licitação -
CCL/PMN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 - CCL
A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do PROCESSO N° 023/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
FUTUROS DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA PARA DIVERSOS PROGRAMAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo:
1: R$ 721.420,50.
EMPRESA
VENCEDORA:
PASCAL
ENGENHARIA
LTDA-
ME
-
CNPJ:
41.180.814/0001-32.
Normandia - RR, 14 de junho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 002.2024
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei
nº 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para
Aquisição de Materiais
de Limpeza em caráter emergencial
para atender as
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil,
Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR;
Contratada:
CLAUDENIR
SILVA
MELEIRO-ME; Prazo
de
vigência
6(seis)
meses;
22/05/2024 até 18/11/2024. valor total: 772.174,83 (setecentos e setenta e dois mil,
cento e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 75,
inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade
legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Rorainópolis/RR, 17 de junho de 2024
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para contratação de empresa para fornecimento de estruturas, gestão de
serviços e exploração de estandes comerciais do evento Piçarraiá 2024, conforme
detalhamento especificado no termo de referência, através da Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$
990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Adjudicatária: LInd Guimar Machado
n°18.010.737/0001-50.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
1 9 C 0 2 7 3 F E D 9 8 B 1 C 0 6 DA 5 1 3 5 6 E E D 0 7 7 4 8 6 5 B B 3 3 C B .
Balneário Piçarras-SC, 18 de junho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na fabricação,
fornecimento e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na zona
urbana do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso
necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas. Valor de referência: R$
1.310.620,08 (um milhão trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais e oito centavos).
Data da abertura da sessão pública: 03/07/2024, às 08h30min. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
E 4 D 9 5 6 D 6 D 8 7 5 F E D 0 7 4 9 3 6 1 F 6 C D 9 8 2 A 8 5 2 BA 2 7 F 2 E .
Balneário Piçarras-SC, 18 de junho de 2024.
RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO
Secretário de Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará
licitação do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Pavimentação, Drenagem Pluvial e Sinalização de Diversas Ruas Nos Bairros de Palmas,
Camboa, Areias de Baixo, Areias do Meio e Dona Lucinda No Município de Governador
Celso Ramos/Sc Referente Ao Empréstimo Sob Forma de Financiamento Com Recursos
Caixa - Programa Finisa, Proveniente do Contrato nº 2625.0612.780-07/2023/Caixa,
Firmado Junto à Caixa Econômica Federal. DAT DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2024
ás 10h:30min.
Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de
Governador Celso Ramos, no endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, no link
Transparências - Licitações e pesquisar pelo número do Edital em questão ou no site
www.gov.br/compras/pt-br, Código UASG: 988111.
Governador Celso Ramos-SC, 18 de junho de 2024.
MARCOS HENRIQUE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Ficam retificados os itens dos lotes: 5, 17, 19, 24, 28, 30, 32, 35 e 48 do
Termo de Referência, referente a prestação de serviços de Transporte Escolar. Nova
Data de Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 09/07/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: dia 09/07/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado
encontra-se à
disposição dos interessados
no Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br e
www.bll.org.br.
Itaiópolis-SC, 17 de junho de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024
Ata de deliberação para convocação das amostras, da Chamada Pública nº 076/2024
destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados
à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville,
através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024.
Aos 14 dias de junho de 2024, a Agente de Contratação Cláudia Fernanda
Müller, designada pela Portaria nº 134/2024, passa a deliberar acerca da convocação das
amostras realizada em 10 de junho de 2024, documento SEI nº 0021561990. Assim,
considerando que, mediante contato telefônico, recebemos um questionamento sobre se
havia ocorrido a alteração de local para entrega das amostras, indicado no item VI do
Termo de Referência, Anexo I do edital. Considerando que, consta no Edital, bem como
no Termo de Referência SEI nº 0019456748, que o endereço para entrega das amostras
seria no Centro de Distribuição e Patrimônio da Secretaria de Educação, situado à Rua
Morro do Ouro, nº 142, Bairro Bucarein, Joinville/SC, telefone (47) 3433-4608, entre 08
horas as 12 horas. Deste modo, foi questionado à Secretaria de Educação, através do
Memorando SEI nº 0021702548/2024 - SAP.LCT, o endereço atualizado para entrega das
amostras decorrentes deste certame. Em resposta, por meio do Memorando SEI nº
0021706381/2024 - SED.URC.ARC, a Secretaria de Educação informa a implantação do
novo Centro Unificado de Distribuição Municipal e a realocação das estruturas
administrativas do CDP da Secretaria de Educação, informando que as entregas das
amostras deverão ser realizadas no endereço "Rua Brigada Lopes, 153 - Glória, Joinville
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