DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18587/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com RECURSOS
FEDERAIS (proposta nº 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as
necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da
Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo III. Encerramento no dia 10/07/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua
integra consta
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP),
no site
www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 18 de junho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 6196/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 025/2024, Contrato N.º
1775-2024 de 14/06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Contratada: PORTO
JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS - Local: VILA
FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. VALOR: R$ 204.676,02 (duzentos e quatro mil, seiscentos
e setenta e seis reais e dois centavos). Execução: 30 dias, a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Vigência: 60 dias, contados da assinatura do contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Retificado
Edital De Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Retificado, Processo Licitatório Nº
6081/2024,
Processo
Administrativo
Nº.
19.458/2024,
BB:
1046491.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM GERENCIAMENTO
E SUPORTE
DE
SERVIDORES E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL E/OU REDE REMOTA, COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MANUTENÇÃO, CONSULTORIA DE REDE E
SEGURANÇA EM EXECUÇÃO DA LGPD E PDTI, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES, CAPACITAÇÕES
TÉCNICAS CORRELATOS JUNTO AOS ÓRGÃOS AFETOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada
pela empresa LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto
deste edital, pelo valor anual de R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil
reais), para os serviços descritos abaixo: As especificações do lote único, com a descrição
dos serviços homologados, se encontra disponibilizado no site do Município através do link,
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 18 de junho de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
TERESA CRISTINA TELAROLLI
Secretária Municipal de Cultura
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 39/2024
PROCESSO N° 6740/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA ABERTA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ALÉSCIO GONÇALVES DOS SANTOS
- ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS
-
PAR,
PROCESSO
23400.001226/2024-04,
CONFORME
MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a
Concorrência 039/2024, Processo 6740/2024 com data de abertura prevista para 18 de
junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.
Araraquara, 17 DE junho DE 2024
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 46/2024
PROCESSO N° 6748/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
reforma da Emef. Prof. Altamira Amorim Mantese no jardim Roberto Selmi Dei -
Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC, conforme memorial descritivo e demais
anexos que fazem parte deste edital.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a
Concorrência 046/2024, Processo 6748/2024 com data de abertura prevista para 18 de
junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.
Araraquara, 17 DE junho DE 2024
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 43/2024
PROCESSO N° 6745/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA DO CER MARIA BARCAROLLA FILIÉ - ARARAQUARA/SP EM PARCERIA
COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO
23400.001260/2023-90, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a
Concorrência 043/2024, Processo 6745/2024 com data de abertura prevista para 18 de
junho
de
2024
está
SUSPENSA.
A
nova
data
de
abertura
será
divulgada
oportunamente.
Araraquara, 17 DE junho DE 2024
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 49/2024
PROCESSO N° 67512024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA DO CER CAIC RICARDO CARAMURU DE CASTRO MONTEIRO -
ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS
-
PAR,
PROCESSO
23400.001250/2023-54,
CONFORME
MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a
Concorrência 049/2024, Processo 6751/2024 com data de abertura prevista para 18 de
junho de 2024 está SUSPENSA. A nova data de abertura será divulgada oportunamente.
Araraquara, 17 DE junho DE 2024
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Habilitada a empresa PREDIAL INCORP
REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ADJUDICADA todo o processado nos
presentes autos e HOMOLOGADO o objeto do chamamento nos termos da lei federal
14.133/2021
Em 18 de junho de 2024
MARCO AURÉLIO VALDANHA
Secretário Municipal de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Ref.: Processo 052/24 - Concorrência 90006/24 - Contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para iluminação do Estádio Municipal Antonio
Viana Silva - Tonicão. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/07/2023. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO 90038/2024
Ref.: Processo 053/24 - Pregão Eletrônico 90038/24 - Registro de preços para
aquisição de produtos para dietas enterais - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/07/2024.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Ref.: Processo 054/24 - Pregão Eletrônico 90039/24 - Registro de preços para
aquisição de medicamentos - Encerramento: 09:00 horas do dia 10/07/2024. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 17 de junho de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº: 5191/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE
ESPECIALIDADES CS III.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
07/06/24 às 10h00min -
21/06/24 às
08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/06/24 às 09h00min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 6 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO
PROCESSO Nº: 1243/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
13/06/24 às 09h00min -
01/07/24 às
08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/07/24 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212
Biritiba Mirim/SP, 12 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 39/2023
Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja,
até 03/11/24, e valor total de R$ 26.064,50 (vinte e seis mil sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
Data: 05/06/24
Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023
Processo n.º 1813/2024
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 37/2023
Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral-
EPP.