DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROC. LICITATÓRIO N° 61/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Nº TIPO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios e
ciclovia em paver da Rua John Kennedy - Trecho 06, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 20/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às
08h00min do dia 03/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia
03/07/2024. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério
de Julgamento: Menor Preço Global.
A
íntegra do
Edital
poderá ser
consultada
no
portal do
Município,
https://riodooeste.atende.net no
link "consulta de
licitações", também
no portal
https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste-SC, 17 de junho de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
988/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA -
CNPJ: 03.257.777/0001-24. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
85/2023, referente a prorrogação de vigência contratual para mais 12(doze) meses. Data
17 de junho de 2024. Renaldo Mueller - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2023. Processo Licitatório Nº 17/2023 - Tomada de
Preços 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
Município 
de 
Santa 
Terezinha/SC 
- 
CNPJ
nº.95.951.323/0001-77. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -
CNPJ nº.00.521.113/0001-32. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato
nº.49/2023, que versa sobre a construção dos acessos rodoviários para as pontes de
Iracema e Barra da Prata. Vigência: 23/06/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art.
57, §1º, da Lei Federal nº.8.666/1993. Data de Assinatura: 18/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Objeto: Aquisição de cestas básicas nos termos do Processo nº 59052.020244/2024-21,
homologado pela Portaria n° 422 de 30 de janeiro de 2024 do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União/DOU em 05/02/2024 e
Decreto Municipal nº 074, de 2023, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 007, de 2024,
conforme plano de trabalho e demais documentos que instruem o presente procedimento.
Forma de julgamento: menor preço por lote. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril
de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal
nº 030, de 02 de maio de 2024, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC. CONTRATADO: R.A.D.G. Gomes LT DA
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.407.727/0001-00. VALOR: R$ 202.378,50. VIGÊNCIA:
17/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - 2012 - 0008.0244.0006 -
3.3.90.32.03.00.00.00.0024 (363). Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 003,
de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990, Decreto
Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024.
Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC,
sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as
12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113.
São João do Sul-SC, 17 de junho de 2024.
MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Objeto: Aquisição de cestas básicas, kits de higiene e limpeza e kits de higiene pessoal nos
termos do Processo nº 59052.021805/2024-18, homologado pela Portaria n° 704 de 29 de
fevereiro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada
no Diário Oficial da União/DOU em 01/03/2024 e Decreto Municipal nº 115 de 2023,
prorrogado pelo Decreto Municipal nº 036 de 2024, conforme plano de trabalho e demais
documentos que instruem o presente procedimento. Forma de julgamento: menor preço
por lote. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Lei Complementar Federal
n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 030, de 02 de maio de 2024, Lei
Federal nº 8.078 de 11 de novembro de 1990. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO SUL/SC. CONTRATADO: R.A.D.G. Gomes LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº
34.407.727/0001-00. VALOR: R$ 159.053,35.
VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024.
CONTRATADO: ELEVEN DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF 19.539.756/0001-31.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - 2012 - 3.3.90.32.03.0024 (363) - R$ 97.657,90; 08.01 -
2012 - 3.3.90.32.99.0024 (363) - R$ 61.395,45. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2016, Decreto
Municipal nº 003, de 05 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.078 de 11 de novembro de
1990, Decreto Municipal nº 030 de 02 de maio de 2024.
Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC,
sito à Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 as
12h00 e das 13h30min as 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113.
São João do Sul-SC, 17 de junho de 2024.
MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 93/2024
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Concorrência n
93.2024 - Objeto - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para
empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a
construção de Unidade Básica De Saúde -UBS, localizada no Bairro Barro Branco no Município
de São Pedro de Alcântara/SC.
Mediante repasse do governo Federal. Conforme especificações constantes no
edital. Secretaria solicitante- Fundo Municipal de Saúde. Regime legal- Mediante as
especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº14.133/21, e
suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do
Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br.
Em 18 de junho de 2024.
CHARLES DA CUNHA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório nº 70/2024
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para as modalidades da Secretaria de
Esportes (Emenda Parlamentar: 202231340005, Repasse por meio de Transferência Especial
Programa: 09032022).
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
18/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/07/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 17 de junho de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
EDITAL N° 039/2024
PROCESSO N° 042/2024
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima
descrito, cujo objeto é a Parte 01 - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de matérias de 1ª linha e mão de obra necessário para execução da
CONCLUSÃO DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUNICIPAL. Valor estimado R$ 279.617,26.
(VALOR DE RECURSO FEDERAL R$ 221.844,76), (VALOR RECURSOS FINISA CONTRATO Nº
0622507-91 R$ 57.772,50). Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico
e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo
I - termo de referência e Parte 02 - é a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de matérias de 1ª linha e mão de obra necessário para execução da
CONCLUSÃO DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUNICIPAL. Valor estimado R$ 244.725,16.
(VALOR RECURSOS FINISA
CONTRATO Nº 0622507-91 R$
244.725,16). Conforme
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência, e, diante
do julgamento sagrou-se vencedora a empresa: Hidroar Construção e Serviços Eireli CNPJ
Nº 56.538.564/0001-37, pelo valor global de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais),
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
EDITAL N° 040/2024
PROCESSO N° 043/2024
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima
descrito, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para execução de Recapeamento
Asfáltico em trecho da Rua: Joaquim Rondina, centro, no Município de Agudos/SP,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, e, diante do
julgamento sagrou-se vencedora a empresa: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENT AC AO
LTDA CNPJ sob nº. 27.428.563/0001-31 pelo valor global de R$ 258.900,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil e novecentos reais). ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame,
para todos os efeitos previstos em lei.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
EDITAL N° 050/2024
PROCESSO Nº 56/2024
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima
descrito, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para execução de Recapeamento
Asfáltico em ruas do Bairro Santa Angelina, no Município de Agudos/SP. conforme
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência, e, diante do
julgamento sagrou-se vencedora a empresa: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA CNPJ
sob nº. 44.991.685/0001-50 pelo valor global de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 1184/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de Supervisão Técnica para as equipes da Proteção Social
Básica - PSB (CRAS I e II) e Proteção Social Especial - PSE (CREAS) pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
11/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 18/06/2024, até o final da
tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 17 de julho de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 216/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de marmitex para diversas secretarias do
Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 03/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia
18/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361,
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 17 de julho de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração.