DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até
03/11/24, e valor total de R$ 131.806,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e seis reais).
Data: 05/06/24
Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023
Processo n.º 1881/2024
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 35/2023
Contratado: CECM Pães Ltda-EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até
03/11/24, e valor total de R$ 66.212,10 (sessenta e seis mil duzentos e doze reais e dez centavos).
Data: 05/06/24
Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023
Processo n.º 1812/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 398/2024
DATA DA SESSÃO: 19/07/2024 às 9h00 (horário de Brasília) DO OBJETO: O
objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execução de obra
de
pavimentação
asfáltica no
prolongamento
da
Rua
Reginaldo Fávaro
Gianti
e
pavimentação em lajota de concreto na rua José Florêncio Pereira no trecho em frente à
Praça Amaro José Veríssimo, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
VALDIR DE SOUZA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4519/2024
O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais,
considerando as informações da ata de reunião da Comissão Especial de Coordenação do
Terceiro Setor acerca do julgamento do processo de seleção, do extrato da classificação, da
análise dos recursos e do parecer jurídico que passam a integrar o fundamento dessa
decisão, tudo constante nos autos do Chamamento Público nº 002/2024, que tem por
objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA ,
PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA DE ESCOLA INTEGRAL, bem como
a ratificação da Secretária Municipal de Educação, resolve: DESACOLHER OS R EC U R S O S
interpostos pelas OSCs ASSOCIAÇÃO JOSEENSE DE AÇÃO SOCIAL (AJAS) e CAMPANHA
NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC), pelas razões constantes nos autos, as
quais adoto como razão de decidir, ficando mantida a decisão do resultado preliminar de
inabilitação. ACOLHER O RECURSO interposto pela OSC INSTITUTO GLOBAL ATITUDE - IGA,
pelas razões constantes nos autos, as quais adoto como razão de decidir, para habilitar a
entidade, e DESCLASSIFICAR a entidade após atribuição da pontuação conforme item 10.8
(TABELA) do Edital, uma vez que a nota "zero" atribuída no item E e F, implica
automaticamente na sua desclassificação, nos termos do item 10.9 do Edital. HOMOLOGAR
o resultado do presente Chamamento Público em favor de INSTITUTO COMUNITÁRIO DE
VALORIZAÇÃO À VIDA - ICVV, inscrito no CNPJ sob o nº 00.908.512/0001-50, com sede na
Rua Barão de Jundiaí, nº. 523, Lapa - Município de São Paulo - SP, no valor mensal de R$
709.923,32 (setecentos e nove mil novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos),
e R$ 8.519.079,84 (oito milhões quinhentos e dezenove mil setenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos), para o período de 12 meses.
Bragança Paulista, 28 de maio de 2024
AMAURI SODRÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 37/2024
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N°. 16/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição
de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLS), de acordo com os Termos, Condições,
Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão
para realização do Pregão terá início em 10 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário
Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e
Contratações
denominado
"Comprasnet",
no
seguinte
Endereço
Eletrônico:
comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao
Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287
ou
através
dos
seguintes endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ -
(Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 16/2024), diretamente
através
do
Link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
Plataforma
Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-S.P, 18 de junho de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo n° 107/2024. Objeto: Seleção de Projetos para
Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022
(Política Macional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Recebimento das Propostas: Das
16h do dia 20/06/2024 às 08h do dia 10/07/2024. Análise das Propostas e Habilitação:
Às 10h do dia 10/07/2024. Data de Divulgação de Resultado e Publicação no Diário
Oficial: 11/07/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Prefeitura de
Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site:
www.cabralia.sp.gov.br, ou na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h
às 17h.
Cabrália Paulista, 18 de junho de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24
Processo Administrativo 4.921/2023
- Contratação de empresa
especializada para
fornecimento 05 (cinco) veículos zero quilômetro, através das emendas parlamentares nº
14018.974000/1200-07,
14018.974000/1220-01
e
14018.974000/1230-09
conforme
descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM
CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9
horas do dia 14/06/24 até às 9 horas do dia 26/06/24. Abertura de Propostas Iniciais:
26/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site:
www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br.
Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou
diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09
às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de
segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 12 de junho de 2024.
ALYNNE SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº. 2/24 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO -
FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 369/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - OSC: ASSOCIAÇÃO CASA DO
SENHOR JESUS - ASSINATURA: 06/06/24; CLÁUSULA 1 - DO OBJETO: 1.1 - O presente Termo
de Colaboração, tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de
mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, mediante a execução do/a contratação de 15 vagas
temporárias em unidade de acolhimento na modalidade "casa de passagem", de segunda
à segunga das 19:00 às 7:00 horas; CLÁUSULA 3 - DOS RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA: 3.1 - será destinado o montante total anual
de recursos de até R$ 156.900,00, que serão repassados em 3 parcelas, conforme
cronograma de desembolso aprovado pelo Poder Público em Plano de Trabalho, para
acolhimento de 15 vagas, com valor de referencia para cada usuário de R$ 3.486,67, com
valor mensal de R$ 52.300,00; 3.2 - As despesas decorrentes do presente Termo de
Colaboração
correrão
por
conta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4137
-
07.01.08.243.0006.2.034.05.5000080-335043 - RESERVA -
2024ND000755; 3.3 - O
Ordenador da Despesa desta contratação é a Secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social; CLÁUSULA 6 - DA VIGÊNCIA: 6.1 - terá a vigência de 03 meses, a contar da data de
sua assinatura, extinguindo-se em 06/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
CONTRATO no. 102/23 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no. 015/23
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CLINEFRAN
CLÍNICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA - EPP - DATA ASSINATURA: 13/06/2024
- Não será realizado Termo de Aditamento do Contrato, uma vez que não houve nenhuma
consideração / alteração referente às demais Cláusulas. Conforme despacho da Secretaria
Municipal de Saúde, a Diretoria de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
de Pessoas, efetuou a indicação da dotação orçamentária no.: 4271.339039 (4272), para o
Repasse do Piso Salarial da Enfermagem, que será efetuado em 04 parcelas, de junho/2024
até 05/09/2024, data do vencimento do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares,
Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila
Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. CONTRATO
Nº 096/2024. CONTRATADO: BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.650.759/0001-20 / R$
2.902,00 (dois mil, novecentos e dois reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 3050/2024
Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada
visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Centro e na
Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento; CONSIDERANDO que o
Agente de Contratação JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 2.760.000,00 (dois
milhões, setecentos e sessenta mil reais), a empresa licitante TCL TECNOLOGIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.437.218/0001-08. resolve: I - AJUDICAR e HOMOLOGAR a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei
14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de
Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.
Capão Bonito, 18 de junho de 2024.
MARCELO BATISTA DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE ADITAMENTO
PROCESSO INTERNO N.º 24.813/2020 CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020 - TA Nº30/2024
Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação de vigência do
Contrato de Gestão 01/2020 (e respectivos aditamentos), bem como alterações de seu
plano de trabalho. Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, CNPJ/MF n.º
00.033.940/0001-87. Valor: R$ 51.713.035,44 (cinquenta e um milhões setecentos e treze
mil e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
PERÍODO: 20/04/2024 a 19/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Contrato nº 67/22. PP nº 15/22. PC nº 3721/22. PI nº 10204/22
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oftalmologia para
realização de consultas e exames. Contratada: I.E. PACHECO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 30.002.188/0001-78. Aditamento nº 03: Transferência de local de atendimento.
Caraguatatuba, 16 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis;
CONTRATADA: Edney Nunes Zacarone EPP- 1ª Alteração Contratual - Termo de
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 073/2023; - Valor R$ 155.971,20;
ASSINATURA: 13/06/2024; OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet fibra
óptica para
uso na Secretaria
e Unidades
Escolares - Secretaria
Municipal de
Ed u c a ç ã o .
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