DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
RESULTADO DA 2ª ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente,
informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da 2ª etapa de habilitação de
suplentes 
no 
site 
www.praiagrande.sp.gov.br 
-
clicar 
em: 
Estrutura 
de
Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.
Em 14 de junho de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
AV I S O
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E 2° CONVOCAÇÃO ETAPA DE HABILITAÇ ÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente,
informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da análise de recursos da 2°
etapa 
de 
habilitação 
e 
Convocação 
para 
2° 
Etapa 
de 
Habilitação 
no 
site
www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento
Público, nº 21/2023.
Em 5 de junho de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 291/24 referente ao Processo:
13.731/23, inserida no DOU - Seção 3 de 07/06/2024, fls. 19, onde se lê: "...Data de
Assinatura: 16/05/2024..." leia-se: "Data de Assinatura: 17/05/2024..."
Praia Grande, 13 de junho de 2024.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente ao Pregão Eletrônico nº. 350/2023
Processo Administrativo nº 20.891/2023
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO"
Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00513
Considerando que o Despacho de
Retomada de Etapa do Pregão
supramencionado foi publicado no jornal Diário Oficial da União em 12/06/2024, não
sendo possível realizar o agendamento no sistema eletrônico da BEC/SP, pois ultrapassou
o prazo mínimo de 03 (três) dias úteis para publicação, conforme comprovante às fls. 667;
RETIFICAMOS o referido Despacho publicado em 05/06/2024 no jornal "Diário do Estado
de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 19, e em 12/06/2024 no "Diário Oficial
da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 111, p. 237, conforme comprovantes às fls.
664/665 dos autos. Portanto:
Onde se lê:
"DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do
certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de
junho de 2024. "
Leia-se:
"DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do
certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 03 de
julho de 2024. "
As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente
publicado, permanecem inalteradas.
Praia Grande, 13 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS
Secretário Municipal do Gabinete da Prefeita
GREMACIA BARBOSA PINHEIRO SALIM
Secretária Municipal de Governo
MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Secretário Municipal de Trânsito
MARCELA SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Transporte
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS"
Processo Administrativo: 6.274/2024-D
Data e Hora do Pregão: 15/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação,
Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria
de Administração, Secretaria de Serviços Urbanos e Subsecretaria de Assuntos da Juventude,
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites
www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados.
Praia Grande, 10 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de Contrato Contrato nº 171/2024; Pregão Eletrônico nº 019/2023;
Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco
Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem
prorrogar o contrato, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 258.985,10;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 14/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 060/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa para reforma do
sistema de iluminacao da pista de caminhada do Grande Lago, o inicio da sessao de
abertura sera no dia 04/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 18 de junho de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 061/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos especializados
em construcoes de sarjetoes em vias publicas do municipio, o inicio da sessao de abertura
sera no dia 04/07/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 18 de junho de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 062/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao
de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos da frota municipal, o inicio
da sessao de abertura sera no dia 05/07/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado
no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 18 de junho de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATO Nº 361/2024. Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: Contrato n.º 361/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ribeirão Pires. Contratada: Casamacx Comércio e Serviços Ltda, Resumo do Objeto: Contratação
de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Miriam Aparecida Bernardino (antiga Rua
Dourados) e embocaduras - Bairro Pouso Alegre - Ribeirão Pires - SP - Contrato de repasse nº
953926/2023, Fundamento no Processo de Compras n.º 1821/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor
de R$ 994.496,84. Prazo de Vigência: 360 dias. Data de assinatura: 18/06/2024. Ribeirão Pires -
SP, 18 de Junho de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS- Secretário de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público
que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, Processo de Compras Nº
1821/2024, trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua
Miriam Aparecida Bernardino e embocaduras - Bairro Pouso Alegre - Ribeirão Pires -
SP, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Casamax
comercial e serviços ltda, pelo valor total estimado de R$ 994.496,84, oriundo do
Contrato de repasse 953926/2023.
Ribeirão Pires - SP, 17 de Junho de 2024
SÉRGIO POLONI DOS REIS
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2024
Encontra-se aberta licitação visando convocação de empresa, através de
Sistema de Registro de Preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para
eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as secretarias
e departamentos deste município, conforme as especificações e quantidades relacionadas
no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão
se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de
julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 20/06/2024 às 8hs. Fim do
Recebimento de Propostas: 02/07/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 02/07/2024 às 09hs.
Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no
site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria
de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na