DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 18 de junho de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO CONTRATO
Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - EXTRATO CONTRATO
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Aparecida.
Contratada:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA SAT LTDA, CNPJ: 10.385.224/0001-12, no valor total de R$ 1.016.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 28.05.2024. Inicio da Vigência:
28.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
construção de uma ubs (unidade básica de saúde) em um terreno de propriedade da prefeitura
municipal de aparecida/sp, localizado na rua itapeassu, no bairro itaguaçu, aparecida/sp.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura da
Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de
poste padrão de energia para possíveis manutenções de prédios públicos do município de
aparecida.
Aparecida, SP 18 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: Pregão Eletrônico 004/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 044/2024: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ 11.478.867/0001-73, no valor de R$ 104.881,00. Ata de Registro de Preços: 045/2024:
ILUMINARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00, no valor de R$
438.338,00. Ata de Registro de Preços: 046/2024: TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS, CNPJ 42.898.766/0001-85, no valor de R$ 8.872,00. Ata de Registro de
Preços: 047/2024: TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.655.081/0001-
07, no valor de R$ 105.190,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 20.05.2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: Pregão Eletrônico 011/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 011/2024: GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 156.660,00. Vigência: 12 meses. Data
Assinatura: 24.05.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 043/2024
Objeto: Aquisição
de um veículo tipo
Pick-up zero km.
Adjudicado e
Homologado o processo supracitado a favor da empresa LD Comércio de Peças Ltda ME.
Valor: R$-114.500,00. CAE: 4.4.90.52.00. Assinatura: 18/06/2024
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Guaimbê, 18 de junho de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos
interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n.º 02/2024 do tipo menor preço GLOBAL
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE GALERIAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO-DE-
OBRA. DATA DA ABERTURA: 04/07/2024, a partir das 08H:30MIN horas (horário de Brasília-DF).
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
FIORILLI
-
Endereço
Eletrônico:
http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes,
encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail:
licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº
350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152.
Ibirarema, 19 de junho de 2024.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio
Domingues Bairro do Paruru e recapeamento
de pavimento na Rua Iugoslávia
Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de
referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de
19/06/2024 até o dia 03/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia
e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
na
página
virtual
do
ComprasBR
e
no
www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Edital Nº 38/2024 - Processo Administrativo Nº P8661/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa de tecnologia
para suporte, manutenção e atualização de versão de plataforma proprietária desta
Prefeitura, contemplando desenvolvimento de processos e funcionalidades, projeto
assistido, hospedagem e atualização dos itens implantados, conforme termo de
referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de
24/06/2024 até o dia 09/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia
e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
na
página
virtual
do
ComprasBR
e
no
www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
EDSON LUIZ SOARES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2024
Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito,
considerando que consta nos autos, torna público que se encontra REVOGADA, com
fulcro no Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores à licitação cujo
objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município,
conforme termo de referencia e anexos do edital.
Ibiúna, 18 de junho de 2024.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; CONTRATO: nº 049/2024; PROCES S O :
nº 008/2024; CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA: nº 003/2024; CONTRATADA: BUENO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL - LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para a
execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa),
com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de
acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-
042001; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.890,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e
noventa reais), PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; MODALIDADE: Concorrência
Pública Eletrônica; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida
Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - n.º 02/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas
especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA, TRECHO ENTRE A
RUA DOM IDILIO JOSÉ SOARES E RUA CAPITÃO OLIVEIRA, GUARICANA - IGUAPE/SP,
CONFORME CONTRATO REPASSE Nº943144/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a
partir das
08h00min do dia 19/06/2024
até as 08h00min do
dia 03/07/2024,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado),
observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá
as 09h00min do dia 03/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia
03/07/2024. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte
local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será
conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do
processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
www.iguape.sp.gov.br
(Portal da
Transparência), Plataforma
BLL COMPRAS
-link
(www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone
0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 18 de junho de 2024
WILSON ALMEIDA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida
Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - n.º 03/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas
especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM TRECHO DE VIA NO
BAIRRO DO ROCIO - RUA VITORIANO RIBEIRO, TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTONIO
FILADELFO COLAÇO E A AVENIDA JULIO FRANCO, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP,
CONFORME CONTRATO
DE REPASSE Nº
928593/2022/MDR/CAIXA, QUE
ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE
IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das
propostas dar-se-á a partir das 13h00min do dia 19/06/2024 até as 13h00min do dia
03/07/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso
Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das
propostas ocorrerá as 14h00min do dia 03/07/2024. Início da sessão de disputa de preços:
às 14h30min do dia 03/07/2024. A sessão de processamento do pregão eletrônico será
realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL
COMPRAS-link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail
licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 18 de junho de 2024
WILSON ALMEIDA LIMA
Prefeito