DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 041/2024
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº
006/2024, objeto do Processo nº 041/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO
ZERO KM COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DA
SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES - SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: 02 de julho de 2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo
acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 20 de junho de 2024
das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado.
Disponível
também
no
"site"
www.moncoes.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES:
e-mail:
licitacao@moncoes.sp.gov.br telefone (17) 3484-1217
Monções (SP), 18 de junho de 2024
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 042/2024
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público a Concorrência Eletrônica nº
001/2024, objeto do Processo nº 042/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obra, de RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, RAMPAS
DE ACESSIBILIDADE DE MONÇÕES/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04
de julho de 2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site
(www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 20 de junho de 2024 das 09h00min
às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível
também
no
"site"
www.moncoes.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES:
e-mail:
licitacao@moncoes.sp.gov.br telefone (17) 3484-1217.
Monções (SP), 18 de junho de 2024
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°Termo Aditivo de Prorrogação Contratual
Carta Convite 015/2023. Processo de Compras nº 077/2023. Contrato nº 045/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: NELIANE BIBO ALVES
DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 39.522.161/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os
serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na
implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços
deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I
do edital. Fica o contrato, prorrogado por mais 06 (seis) meses, conforme autoriza a
Cláusula Sétima do contrato, com termo inicial, o dia 18 de junho de 2024 e o termo final
o dia 17 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. RECURSOS: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
020700.08.244.0036.2118.3.3.90.39 (371) - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de junho de 2024. Data e
hora da abertura da sessão pública: dia 26 de junho de 2024, às 08:10h. Acesso à sessão
através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital:
Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 18 de junho de 2024
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo,
sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024, o qual será regido pela Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA
PIRES, NA RUA DOM PEDRO I, S/N, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA,
PELO REGIME EMPREITADA GLOBAL, NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Fica estabelecido a
abertura da sessão presencial no dia 05/07/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação no
Paço Municipal, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira,
das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br,
www.narandiba.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3992-9082.
Narandiba, 18 de julho de 2024
ITAMAR DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Ocauçu, torna público, a Primeira Retificação do Edital do Pregão
Eletrônico 04/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EVENTUAIS EXECUÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS
PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de
Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 02/07/2024. Horário de
abertura:
9h00min.
Será
realizada
por
meio
eletrônico
no
site
http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos
telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações.
Em 17 de junho de 2024
JOÃO PAULO SOARES
Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE CHAMEMENTO PUBLICO Nº 1/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa
especializada para administração e fornecimento de vale alimentação (ticket alimentação),
através de cartão magnético personalizado aos empregados públicos do município de Oscar
Bressane. Período de credenciamento: de 19/06/2024 a 04/07/2024. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 18 de junho de 2024
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 11/2024, Processo Licitatório nº 50/2024, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Medicamentos para o Município de Parisi/SP, com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 04 de julho de 2024 até
às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a
partir das 09h30m do dia 04 de julho de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de
Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e
local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi -
https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de
Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De
segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da
Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o
conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser
retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 18 de junho de 2024
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Pirajuí, 18 de junho de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de
Preços para aquisição de Materiais Esportivos em atendimento a diversas secretarias
municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Informamos que esta
comissão resolveu remarcar uma nova data da sessão, pois por equivoco foi lançado na
plataforma licitar digital com preço global dos itens e no edital como preço unitário dos
itens. Sendo assim, faz saber que a nova data designada para sessão pública fica remarcada
para o dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas.
DESIREE LEAL COLOZI DOS REIS
Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024.
Tipo: Menor Preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a AQUIS I Ç ÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura,
Esportes e Turismo, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Veículos 0KM.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do
prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de junho de 2024. Data e hora da abertura da
sessão pública: 01 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem
como
através
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 18 de junho de 2024
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. A Prefeitura de
Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei
Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas
condições estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE
Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. Fica designada a data de 02 de maio de 2024, às
09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra
poderá ser retirado junto ao setor de licitações da Prefeitura de Planalto, pelo site
www.planalto.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@planalto.sp.gov.br, a partir de
15 de abril de 2024, das 08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Planalto-SP, 9 de abril de 2024
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA.
Prefeito