DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU na data do dia 14 de junho de 2024, Seção 3, Pagina 309,
ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA N.º 07/2024, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA N.º 06/2024
Queiroz-SP, 18 de Junho de 2024
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", objetivando a FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
SOLICITADAS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA, EM CONFORMIDADE
COM O PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Este certame utiliza-se do aplicativo
"licitações",
do Portal
Eletrônico: www.bllcompras.org.br,
conforme convênio de
cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data
estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das
propostas: Das 08h:00m do dia 20/06/2024 até as 08h:00m do dia 02/07/2024. Abertura
das propostas: 02/07/2024 às 08h:30m. Início da Sessão Pública: 02/07/2024 às 08h:30m.
Formalização de Consultas: E-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de
Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo
telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de
Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 18 de
junho de 2024. Gabinete do Poder Executivo
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22 /2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 022/2024, Processo Administrativo nº
084/2024, após análise, conferência e deliberação, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto:
Locação/licenciamento:
sistema
pcs's
web
(500)+portal
do
paciente+usuários internos ilimitados+gestão de manutenção preventiva/calibração dos
equipamentos de rx siemens e cr konica minolta+laudos físicos e controle de qualidade
estrutural e epi's+telerradiologia para rx com 48 horas eletivo
Resumo: Fornecedor: Jonathas ZeotiTormena Ltda
CNPJ: 34.591.158/0001-03, VALOR: R$: 53.426,56
Santo Antônio da Alegria/SP, 5 de Junho de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 686/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí torna público a alteração do
Anexo I do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2024, que tem por objeto o
credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e Secretaria de
Cidadania, entrevistadores para o cadastro único. Ficam inalteradas as demais disposições
contidas no referido edital. Edital e demais alterações a disposição na Secretaria de
Cidadania, sito a Av. Doutor Rubião Júnior, 491, Centro no Município de São Bento do
Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.
São Bento do Sapucaí, 14 de Junho de 2.024.
ANA CATARINA MARTINS BONASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra.
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bllcompras.org.br
DATA: 04/07/2024 às 09h00min.
São João da Boa Vista/SP, 18 de junho de 2024.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 106/2024 EDITAL Nº 034/2024
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br
(Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente
no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações)
Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.
Serrana SP, 17 de junho de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Construdaher Construções e
Serviços Ltda. Objeto Resumido: Recuperação e requalificação urbana no PQ. linear do
Ponte Alta, situado na av. Cid Nelson Jordano e região. Finalidade: Ajustar a planilha, sem
acréscimo de valor, tendo em vista a necessidade de adequação de itens durante a
execução contratual, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação:
Concorrência Pública Nº P-002/22. Assinatura: 28/05/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
13/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTO LÓ G I CO.
O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 26/06/2024às 08:00 até o dia
10/07/2024
às
07:59
horas
pela
plataforma
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:00 no dia
10/07/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
Taguaí, 18 de junho de 2024.
EDER CARLOS FOGAÇA D CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 17/2024 - Edital nº 14/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
09/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM,
ANO DE FABRICAÇÃO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE QUATRO), PESADO, TIPO CAMINHÃO
TRAÇADO, BASCULANTE, PARA ATENDER AS CONDIÇÕES PREVISTAS E ACORDADAS NO
TERMO DE CONVÊNIO N° 945507/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SÃO PAULO VISANDO A REALIZAÇÃO DA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS. Recebimento das
Propostas: Das 08h do dia 19/06/2024 às 08h do dia 02/07/2024. Abertura e Julgamento
das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 02 de julho de 2024. Início da sessão de disputa
de preços: Às 09:15h do dia 02 de julho de 2024. Cadastro de Propostas e Sessão Pública:
www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br .
Taquaral, 18 de junho de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 04/2023
Extrato do Primeiro Aditamento ao Convênio nº 004/2023, Processo Administrativo Nº
11523/2023,
celebrado
entre
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VALINHOS,
CNPJ
nº
45.787.678/0001-02 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº
46.056.487/0001-25 - Objeto: O presente tem por finalidade a realização de adequações
financeiras e orçamentárias para levar o contrato a termo, conforme vigência estabelecida,
ou seja, 31/05/2024. As despesas dos Serviços realizados por força deste CONVÊNIO
correrão por conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, Governo Estadual e
Recursos oriundos do Governo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde,
estabelecidos no Orçamento Municipal para o exercício de 2023 e 2024. Valor total do
convênio: R$ 38.463.267,78. Data da assinatura 30/04/2024.
Valinhos, 07 de maio de 2024. João Gabriel Vieira Secretário da Saúde em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Extrato do Termo de Convênio nº 02/2024 Processo Administrativo Digital nº 8.411/2024;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02;
Conveniada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS - CNPJ nº
46.056.487/0001-25 - Objeto: execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a
serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de
referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância
do sistema regulador de Urgências/Emergências quando for o caso. Vigência: 12 meses, a
partir de 01/06/2024. Valor: R$ 42.853.316,64. Data da assinatura 28/05/2024.Valinhos, 29
de maio de 2024. João Gabriel Vieira Secretário da Saúde em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Piso Salarial de Enfermagem
Extrato do Termo de Convênio nº 01/2024, Processo Administrativo digital (1DOC) nº
7389/2024,
celebrado
entre
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VALINHOS,
CNPJ
nº
45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº
46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de
recursos destinados à CONVENIADA para assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/de 16/08/2023.
Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão exclusivamente, por
conta, do repasse da União, no valor: R$ 55.041,10. Data da assinatura 22/05/2024.
Valinhos, 22 de maio de 2024. João Gabriel Vieira Secretário da Saúde em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3744/2024 -
OBJETO:
Registro de
preço para
aquisição
de medicamentos,
para
atendimento a mandados judiciais.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
-MUNDIAL
HOSPITALAR
PRODUTOS
PARA
SAÚDE
LTDA.,CNPJ
08.002.459/0001-36 para o item 01 no valor total de R$ 5.105,60;FUTURA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.231.734/0001-93 para o item 02
no valor total de R$ 843.966,00, para o item 17 no valor total de R$ 3.062,50, para o
item 47 no valor total de R$ 2.778,48; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA .,CNPJ 05.782.733/0001-49 para o item 03 no valor total de R$ 376,32; CM
HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0001-57 para o item 11 no valor total de R$
1.836,00, para o item 36 no valor total de R$47.424,80, PROVIP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ 20.202.872/0002-20 para o item 12 no valor total de R$
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