DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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320
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
522,36; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71 para o
item 18 no valor total de R$ 2.613,12, para o item 38 no valor total de R$ 3.060,00,
para o item 39 no valor total de R$ 4.320,00; SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 30.226.102/0001-90 para o item 21 no
valor
total de
R$381,60;SULMEDIC COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ
09.944.371/0003-68, para o item 16 no valor total de R$ 2.484,00, para o item 22 valor
total de R$ 633,60; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ
06.968.107/0001-04 para o item 24 no valor total de R$ 597,60 para o item 25 no valor
total de R$ 1.210,00, para o item 32 no valor total de R$ 1.332,00, para o item 35 no
valor total de R$ 244,80, para o item 37 no valor total de R$ 210,80, para o item 44
no valor total de R$ 1.440,00, para o item 45 no valor total de R$ 54,00; ILG
COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.657.155/0001-02, para o item 13 no valor total de
R$1.200,00, para o item 23 no valor total de R$ 696,17, para o item 26 no valor total
de R$ 244,56, para o item 28 no valor total de R$ 408,00, para o item 30 no valor total
de R$ 3.042,00, para o item 41 no valor total de R$ 356,40; INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, para o item 15 no valor total de R$ 7.454,46, para o
item 29
no valor total de
R$ 5.648,88; HOSPEC HOSPITALAR
LTDA., CNPJ
27.885.491/0001-51 para o item 31 no valor total de R$ 312,00; SP HOSPITALAR LTDA .,
CNPJ27.817.504/0001-55, para o item 14 no valor total de R$ 964,60, para o item 42
no valor total de R$ 1.742,40;
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 29/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 8, 9, 10, 20,27, 33, 34 e
43 restaram FRACASSADOS e os itens 4, 5, 6, 7, 19, 40 e 46, restaram DESERTOS,
conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe
convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos, 6 de junho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6420/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
OBJETO: Aquisição de Kits Literários Editora Globo
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
EDITORA TERRA DO SABER LTDA, CNPJ 11.676.282/0001-68, para o Item 1 no
valor total de R$ 418.829,40; para o Item 2 no valor total de R$ 468.000,00; para o Item
3 no valor total de R$ 588.000,00; para o Item 4 no valor total de R$ 726.000,00; para o
Item 5 no valor total de R$ 630.500,00; para o Item 6 no valor total de R$ 629.640,00; para
o Item 7 no valor total de R$ 760.500,00; para o Item 8 no valor total de R$ 686.880,00;
para o Item 9 no valor total de R$ 742.500,00; para o Item 10 no valor total de R$
323.700,00; para o Item 11 no valor total de R$ 102.120,00; para o Item 12 no valor total
de R$ 116.800,00; para o Item 13 no valor total de R$ 309.600,00.
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 42/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV
da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 4 de junho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 134/2024
OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de
obra e equipamentos, para a execução da Obra de Reforma do Centro Social Urbano (CSU)
"Profª Antônia Bortolaia Breviglié-ri", neste Município de Votuporanga/SP. DATA DA
REALIZAÇÃO: 04/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrôni-
cos: 
www.votuporanga.sp.gov.br 
e 
www.bll.org.br. 
Maiores 
Informações 
e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.
Votuporanga, 18 de junho de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO Nº 135/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios "NÃO
Perecíveis" para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de
12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO
pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores
Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 18 de junho de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Urbana.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 04.07.2024, às 9h.
Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.613.967,82 (dois milhões, seiscentos e treze mil,
novecentos sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 953871/2023/MCIDADES/CAIXA.
Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO:
319/2024.
O 
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações
pelo fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Urbana.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 05.07.2024, às 9h.
Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.240.844,09 (um milhão, duzentos e quarenta mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 943593/2023/MCIDADES/CAIXA.
Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO:
320/2024.
O 
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações
pelo fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
em engenharia para ampliação de rede de energia com luminárias de led em ruas e
avenidas na zona urbana do município de angico/To. Reconhecendo vencedora a empresa
J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei
14.133/21.
Angico -TO 14 de junho de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
em engenharia para ampliação de rede de energia com luminárias de led em ruas e
avenidas na zona urbana do município de angico/To. Reconhece vencedora a empresa J. O.
S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. No valor global de R$ 419.500,00
(quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais). Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico -TO, 14 de junho de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 1/2024/SUPAF/SECAD
DATA DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HBILITAÇÃO: a partir do dia 24/06/2024 às
08.00h. OBJETO: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas
especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas,
devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, conforme especificações e
condições estabelecidos no Edital.
Os interessados em celebrar o Contrato para a execução do objeto, deverão
encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, a partir
das 08h:00 min, do dia 24/06/2024, requerimento de credenciamento por meio eletrônico,
no Sistema de Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no site da Prefeitura https://araguaina.to.gov.br/ ou https://bnc.org.br/.
Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Especial de Credenciamento,
Fone: (63) 3411-7110 no horário de 07h:00min às 13h:00min.
Araguaína - TO, 17 de junho de 2024.
REJANE MOURÃO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma
de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PR EG ÃO,
em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço,
por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos
sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, cujo o objeto é o Registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para atender as
demandas da atenção básica e as unidades de saúde municipal de Arapoema/TO,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do
Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia
03 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura
municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial
do 
município 
de 
Arapoema, 
solicitação
formal 
através 
do 
e-mail
arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TC E - T O,
na aba SICAP-LCO.
Arapoema-TO, 17 de junho de 2024.
PAULO ANTÔNIO PEDREIRA
Prefeito