DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO 057/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Locação de veículos e maquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em
relação às atribuições precípuas da Comissão de Licitação, tornamos público para
conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MARCIEL LOC. VENDAS E
SERV. LTDA. inscrita no CNPJ 15.746.391/0001-65, declaro vencedora de todos os itens
totalizando o valor de R$ 353.235,00 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e
cinco reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 17 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº27-2024, menor
preço por item, abertura dia 04/07/2024 as 08:00 horas. Registro de Preço Para Futura
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus, Serviços e Materiais
de Borracharia Para Veículos dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de
Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e
no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Babaçulândia-TO, 18 de junho de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 374/2024. Contrato: 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barra Do
Ouro, pessoa juridica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.818/0001-28;
Signatário:
Prefeita
Nélida
Vasconcelos
Miranda
Cavalcante.
Contratada:
WAC
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
28.722.175/0001-21. Signatário: Representante Legal, Sr. Warley Monteiro Wanderley.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de construção de
quadra poliesportiva no município de Barra do Ouro, conforme Contrato de Repasse OGU
nº 930974/2022 - Operação 1083804-13 - Programa Esporte, firmado entre o Ministério do
Esporte através da Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO, em
regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os
detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO
I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº . 01/2024, pelo prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 17/06/2024. Valor Global:
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência,
artigo 28, II, da Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
REDESIGNAÇÃO DE DATA
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
CONCORRENCIA ELETRONICA PMB Nº 002/2024: Contratação de empresa especializada em
construção cívil para reforma e Ampliação dos Banheiros do Parque Agropecuário de
Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
09:00h do dia 18/06/2024. Será redesignado para o dia 08 de julho de 2024 às 09h:00min.
modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas
ao
edital
e
divulgação
de
informações:
https://www.barrolandia.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
ADRIANO JOSE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 015.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da
Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: A N COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 15.492.196/0001-56; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônicoº 015/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0110.2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024; VALOR: R$ 248.836,84
(duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos);
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 015.3/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; E M P R ES A :
MOURA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 54.729.118/0001-84;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão
Eletrônicoº 015/2024;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0110.2024; DATA
DA
ASSINATURA: 04 de junho de 2024; VALOR: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e
cinco reais);
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos
Municipais de Buriti do Tocantins - TO.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESAS: A N
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 15.492.196/0001-56;
VALOR: R$ 248.836,84 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e
oitenta e quatro centavos); MOURA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº
54.729.118/0001-84, VALOR: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais),
apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de
Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 04 de Junho de 2024.
Buriti do Tocantins, 4 de Junho de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 110.2024 e Pregão
Eletrônico nº 015/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de
Junho de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da
Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: A N COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 15.492.196/0001-56; VALOR: R$
248.836,84 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e
quatro centavos); MOURA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº
54.729.118/0001-84, VALOR: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais);
Buriti do Tocantins, 4 de junho de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104/2024, assinado em 03/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO
ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002. Processo
Administrativo nº 080/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2024. CO N T R AT A N T E :
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: BETA CONSTRUTORA
E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 22.165.924/0001-80. Valor Global: R$ 691.582,23 (seiscentos e
noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Vigência Inicial:
3 de Junho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Cirlea Martins de Oliveira
Damasceno - Secretaria Municipal de Saúde. Buriti do Tocantins - TO, 3 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa de
licitação, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA DECORAÇÃO E PARA CONFECÇÃO DE
ROUPAS PARA OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL CENTENÁRIO/TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia
19/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da
sessão eletrônica dia 24/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail:
licitacao@centenario.to.gov.br,
pelo
site:
www.centenario.to.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário-TO, 17 de junho de 2024.
MARIA DA SOLIDADE SOARES BRITO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CENTENÁRIO -TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 19/06/2024, no
site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica
dia 01/07/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Centenário,
pelo
e-mail:
licitacao@centenario.to.gov.br,
pelo
site:
www.centenario.to.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário-TO, 17 de junho de 2024.
MARIA DA SOLIDADE SOARES BRITO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará
realizar no dia 02 do mês de Julho de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Forma
Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor
Preço por Item, Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Retroescavadeira,
Motocultivador e Implementos Agrícolas Para Suprir As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Chapada da Natividade, Conforme O Convenio Plataforma +Brasil N°
903663/2020, Por Intermedia do Ministerio da Defesa, Especificações Contido No Termo de
Referencia. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das
07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393
- 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.
Chapada da Natividade - TO, 18 de Junho de 2024.
VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 048/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, representado
por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a
empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Nome de Fantasia:
SENAI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora a
senhora NEUZELY AGUIAR DOS SANTOS, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, cujo objeto é a prestação dos serviços de execução de Projeto de Trabalho
Técnico Social (PTTS) referente ao Empreendimento Residencial Aeroporto I, com recursos do
FAR, através do Nº042076644 firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa
Econômica Federal, Programa Minha Casa Minha Vida, em observância ao detalhamento
metodológico de cada ação/produto, Marcos Regulatórios e Legislação a serem cumpridas. DO
PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de agosto de
2023, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações
pertinentes e com CLÁSULA DÉCIMA QUARTA -DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido
Contrato. Vigência: A partir do dia 08 de agosto de 2023, cessando seus efeitos em 08 de
agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo
no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 04/08/2023- SIGNATÁRIOS:
Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: NEUZELY AGUIAR DOS SANTOS.
Colinas do Tocantins- TO, 18 de junho de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito
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