DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2024
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 577/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS
CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro -
Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste
ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av.
Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV
SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo
Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e
domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis,
na cidade de Redenção/PA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste
contrato, o valor estimado total de R$ 294.037,50 (duzentos e noventa e quatro mil e
trinta e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta
da funcional programática - 2024.
FICHA
153 /
AÇÃO Revitalização
da AV.
Longuinho Vieira
Jr. /
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 03.14.15.451.2096.1.197 / FONTE 1.500.0000.000000 / NATUREZA DE
DESPESA 4.4.90.51-91
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 16
de Dezembro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas
nos referidos diplomas legais. Colmeia-TO, 14/06/2024 - JOCTÃ JOSÉ DOS REIS - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 577/2024 Objeto: Concorrência Eletrônicacontratação de Uma Empresa de
Engenharia Civil Para Execução de Obras Na Construção dos Estacionamentos, Calçadas e
Paisagismo dos Canteiros Centrais do Município de Colméia- TO
O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e
gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na
Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os
demais atos
administrativos: resolve:
ADJUDICAR as
empresas: TERRA
VERMELHA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida na AV SANTA TEREZA, ADEMAR
GUIMARAES, REDENÇÃO, PA, neste ato representado pelo Sr(a). JOAO PEDRO DE ME L LO
ASSIS SAMPAIO, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos
itens relacionados abaixo: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL:
294.037,50
Colmeia-TO, 13 de junho de 2024.
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 577/2024
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR
o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
4/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS
CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO destinados a SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRA ESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do
Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das
empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA
TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo
relacionados: DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL: 294.037,50
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 294.037,50
(duzentos e noventa e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos), cuja despesa
deverá correr a
conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Não há dotações
informadas.
Colmeia-TO, 13 de junho de 2024.
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2R/2024-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através de seu Pregoeiro Oficial,
legalmente constituído, torna público que o Pregão Eletrônico nº 02R/2024, cujo objeto era
Contratação de Empresa para prestação de serviço para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na
Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO. Foi considerado FRACASSADO em
virtude das empresas licitantes não terem preenchido os requisitos para serem habilitadas
para contratação do objeto.
Figueirópolis-TO, 13 de junho de 2024.
WARLEY RIBEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 97/2023
Processo Administrativo n° 2023/1443 - Pregão Eletrônico n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50.
Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentaria, referente a Transferência de Recurso do Governo
Federal - Serviço de Manter Unidades de Saúde.
Data da Assinatura: 24 de maio de 2024
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.600
Signatários Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de junho de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente
do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147
de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a
abertura do processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024(PROC. ADM
933/2024) que se realizará dia 03 de julho de 2024, as 08h00min horas, através site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de
empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de estradas vicinais
no Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo termo de convênio nº
937575/2022
e
proposta
nº
027621/2022,
firmado
junto
ao
Ministério
do
Desenvolvimento Regional.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na
sede
do Município
de
Formoso
do Araguaia-TO,
bem
como
através do
site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 18 de junho de 2024.
MAURÍCIO PEREIRA LUZ
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2024 - Processo Administrativo nº 022/2024 Base Legal
ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito
no CNPJ nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro,
Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares.
CONTRATADO: K. W DA SILVA SOUSA LTDA - EPP (KW EMPREENDIMENTOS), pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV
DE NOVEMBRO, Nº 04 Sala A, CEP: 77.908-000 Centro na cidade de AGUIARNOPOLIS,
Estado de Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação
Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona urbana no Município de Goiatins/TO, de
acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária,
Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI,
QCI, PLE, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra, constantes neste Edital,
Termo de Referência e demais anexos, atendendo sempre as normas técnicas da ABNT,
conforme proposta apresentada pela empresa.
VALOR R$ 531.009,81 (Quinhentos e Trinta e Um Mil e Nove Reais e Oitenta e Um
Centavos). MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E AÇÃO
URBANA
10.12.15.122.1344.2.101;
-
PROJETO/ATIVIDADE:
10.12.15.451.1344.1.048
Construção de Pavimentação Asfáltica, Bloquetes, Meio Fios e Calçadas sede e Povoados.;
- ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. - FONTE DE RECURSO:
(RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia 11/06/2024. Vigência até dia
31/12/2024. Goiatins/TO, 12 de junho de 2024. Manoel Natalino Pereira Soares - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADM 022/2.024
O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 e alterações, torna publica
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica nº 001/2024, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona
urbana no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos
Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-
Financeiros, Planilha de Composição do BDI, QCI, PLE, Eventos, Planta da Obra e demais
Planilhas da Obra, constantes no Edital, Termo de, Termo de Referência e demais anexos,
como assim foi defino no Edital da Concorrência nº 001/2024, atendendo sempre as
normas técnicas da ABNT, a qual teve como vencedora a empresa: - K. W DA SILVA SOUSA
inscrita no CNPJ: 17.900.471/0001-59, pela proposta mais vantajosa para Administração
Pública Municipal de Goiatins Tocantins no valor de R$ 531.009,81 (quinhentos e trinta e
um mil e nove reais e oitenta e um centavos). Adjudicado dia 11 de junho de 2.024 e
Homologada dia 11 de junho de 2.024.
Goiatins-TO, 12 de junho 2024.
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.009-GPI- SEMED
RETIFICADO Processo Administrativo/Eletrônico: 2023016998/2023102014001.
O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.009-
GPI-SEMED- RETIFICADO. Tipo: Menor Preço Global, Forma de execução indireta por
meio de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do
dia 01/07/2024, e abertura de Sessão dia: 01/07/2024, às 09h00min, horário de
Brasília, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação
de Empresa Para Construção de Uma Unidade Escolar Com 04 Salas de Aulas, Com
Quadra Poliesportiva - Termo de Compromisso de Emendas 202200354-1, Entre O
Ministério da Educação Por Meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
Fnde e Este Município de GurupI-TO, nos moldes do Termo de Compromisso de
Emendas 202200354-1 / Ministério da Educação-FNDE. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 17 de junho de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA LIMA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de
janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para
Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, procedimentos
cirúrgicos e especialização médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Lajeado-TO. Conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
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