DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de
07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada
a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro
de preços. Com abertura prevista para o dia 03/07/2024 ás 14h00min, tendo como objeto
a aquisição de equipamento de proteção pessoal (EPI) para atender as necessidades das
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Palmeirante-TO, através
de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo
de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo
e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00
(sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O
Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a
sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos.
Palmeirante - TO, 17 de junho de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Aquisição de Unidade Processo Móvel Para Produção de Concreto Betuminoso Usinada A
Quente (Cbuq), Capacidade de 40 A 60 Ton/Hora Montada Sobre Um Único Chassi,
Inclusive Tanque Cap e Tanque de Combustível.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Implementos
Agrícolas de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na legislação específica; considerando que foram realizados os procedimentos
legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do
Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa MARGUI
MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 13.991.890/0001-92.
Paraíso do Tocantins- TO, 17 de junho de 2024.
JONATHAS MILHOMEM DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR,
ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES. Data de abertura: 05/07/2024, às 09:00 horas. Retirada de
Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-
8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 18 de junho de 2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 99/2024, oriundo do CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº
003/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 317/2024, que tem como objetivo: Contratação de
empresa especializada em radiologia para Prestação de Serviços em Exames de Imagens,
em atendimento as demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: IBACA - INSTITUTO
BIOMEDICO DE ANALISE CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.330.270/0001-35. Valor total:
R$ 239.618,00. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Pedro Afonso/TO, aos 17 de junho
de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO
FMS Nº 028/2024; PROCESSO Nº 288/2024, que tem como objetivo: Registro de preço para
Futura, eventual e parcelada aquisição de lanches para atender as necessidades das ações
que são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão
gerenciador:
Fundo
Municipal
de
Saúde de
Pedro
Afonso/TO,
inscrita
no
CNPJ
11.772.824/0001-04.
Fornecedor
registrado:
G
T
B
SOUZA,
inscrita
no
CNPJ
15.383.883/0001-40. Valor total: R$ 150.775,00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024, Oriunda DO PREGÃO PRESENCIAL
PM Nº 035/2024, PROCESSO Nº 423/2024, que tem como objetivo: registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra para operação em
geral para manutenção da cidade e das praias do rio sono e do dunga durante a
temporada
de
veraneio
2024,
em atendimento
as
solicitações
da
Secretaria
de
Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador:
Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 02.070.569/0001-20.
Fornecedor registrado: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ
33.891.147/0001-78. Valor total: R$ 257.280,00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO PM Nº
026/2024, PROCESSO Nº 309/2024, que tem como objetivo: Registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de mineral zeólita natural, sulfato de alumínio e
hipoclorito de cálcio, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água
de Pedro Afonso - SISAPA. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedro A f o n s o / T O,
inscrita no CNPJ 02.070.569/0001-20. Fornecedor registrado: CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ 15.159.173/0001-24, Valor total: R$ 59.850,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Pedro Afonso/TO, aos 17 de junho de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante
pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, tipo menor
preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO
BENTO DO TOCANTINS - TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE
CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com
abertura das propostas prevista para o dia 03 de julho de 2024, as 09:30 horas (local), na
sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal
14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das
08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores
informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
São Bento do Tocantins - TO, 18 de Junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2024. Tomada de Preço 005/2023.
Processo: 032/2023. Partes: Prefeitura de Sucupira/TO e Empresa Faria e Souza
Ltda/Construbase Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização
e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de Sucupira/TO, Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 13/06/2024. Assinam:
Prefeito e o representante da Empresa: Romerio Xavier de Faria
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 265/2024 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024. Objeto: Concorrência Eletrônicacontratação da Empresa Para Construção
do Centro de Comercialização de Tocantínia, Conforme Convênio Nº 940378/2022 E
OPERAÇÃO Nº 031047/2022
O(A) PREFEITO EM EXERCÍCIO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA,
TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e
Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe
a
Legislação
vigente,
e
os demais
atos
administrativos:
resolve:
ADJUDICAR as
empresas: Di Castro Construtora Ltda pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67. TOTAL DO FORNECEDOR. R$ 759.900,00
(setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 265/2024 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024. DESPACHO.
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no
uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n°8.666, de 21 de
junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório
realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TOCANTÍNIA,
CONFORME CONVÊNIO Nº940378/2022 E OPERAÇÃO Nº 031047/2022 destinados a
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS deste Município, para o cumprimento das
atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais
vantajosas as das empresas: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica,
devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67. Total de R$ 759.900,00
(setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Tocantínia-TO, 7 de maio de 2024.
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito
Em Exercício