DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900323
323
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no
endereço
eletrônico:
licita.lajeado@gmail.com,
no
site
da
prefeitura
https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e
no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação,
no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 04 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 18 de junho de 2024.
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de
janeiro de 2024,, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
(LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), contratação de pessoa jurídica (Laboratório
Regional de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de serviços especializados na
confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis ajustes. Sessão de
ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade
de Lajeado-TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde
Bucal Municipal, acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para
consulta no
endereço eletrônico:
licita.lajeado@gmail.com, no
site da
prefeitura
https://www.lajeado.to.gov.br/,
no
Portal:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a
partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 03 de julho de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 18 de junho de 2024.
DANILO DE OLIVEIRA MARINHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna
público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
- dia 02 de Julho de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP
PARA FUTURO
E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE VEICULO
0 KM PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FÁMILIA DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas
de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br
CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Aquisição de equipamentos
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: NEO Hospitalar LTDA
OBJETO: Aquisição de Sensor de Controle de Glicemia, Demanda Judicial Autos nº 0019135-
29.2023.8.27.2729, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo ao aviso de Dispensa Eletrônica publicado.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.499,50 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do
recebimento definitivo; este prazo deverá ser utilizado no caso de garantia do serviço ou
de peças substituídas no equipamento, contados a partir da data de recebimento do
equipamento a ser consertado.
BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº
2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, bem como, a instrução do processo
administrativo nº 2023067948, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente da Dispensa Eletrônica nº 001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas.
RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação
Funcional nº 10.301.3000-2710.
SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por
intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na
Quadra
1.302 Sul,
s/n,
Lote nº
06, Conjunto
01,
Avenida Teotônio
Segurado,
Palmas,Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária
da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado NEO HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ/MF nº 27.313.181/0001-62, com sede na Rua Afonso Pena Junior, nº 251, Andar 2,
SALA 10 E 11, Cidade Nova, Belo Horizonte - MG. CEP 31170110, doravante denominada
Contratada, representada por Felipe Ruback Cascardo de Almeida, RG nº XX.847.6XX
SSP/MG, CPF/MF nº XXX.899.706-XX, residente em Juiz de Fora-MG e por Débora de
Fátima Dias Dutra, RG nº XX.615.5XX, CPF/MF nº XXX.496.616-XX, residente em Leopoldina-
MG. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
2ª PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min
(horário de
Brasília-DF)
do
dia 03
de
julho
de 2024,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2024 - 2ª Publicação, cujo objeto é
a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio,
apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos,
para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e
Unidades
Educacionais,
instruído
no
processo
nº
2023069976,
NUP:
00000.0.017895/2024.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-
transparencia/>,
bem
como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em
horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 13 de junho de 2024.
MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/SEMUS/GAB/DEXFMS
PROCESSO Nº: 00000.0.019472/2024 PRODATA: 2024023521
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde de Palmas
ASSUNTO: Contratação de Serviço de Monitoramento Externo por Dosímetro para o
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do Processo nº
00000.0.019472/2024, declaro a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO com a devida
justificativa, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com a empresa
PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001-
74.
A presente solicitação tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoramento externo por dosímetro para o Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme
as exigências e as condições constantes no presente Termo de Referência nº 027/2024.
O valor total da contratação é de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais),
correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional
Programática: 3200.10.301.3000.2710, Natureza de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos:
1.600.0000.000.103, Ficha 20240693. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 5 dias do
mês de junho de 2024.
ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA
Secretária da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da
Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº
012/2023, sendo o objeto a execução de caixas coletora (BLS), aduelas e tampões no Setor
Jardim Aureny
III e
Avenida LO-04
entre Avenida
NS-10 e
Rodovia TO-010
e
Rejuvenescimento com Micro Revestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul
em Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023054535, sendo
Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA a
melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ R$ 18.203.505,49 (dezoito
milhões duzentos e três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Palmas - TO, 14 de junho de 2024.
ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO
Superintendente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Republicação
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro
de preços. Com abertura prevista para o dia 02/07/2024 ás 10h00min, tendo como objeto
a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios e congêneres
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, através de sistema
de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de
Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-
mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00
(sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O
Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a
sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM". Com abertura prevista para o dia 02/07/2024 ás 14h00min,
tendo como objeto a Contratação de empresa (s) especializada (s) para atender a
necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para atender demandas de
escolas municipais junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, através de
sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de
Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-
mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00
(sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O
Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a
sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro
de preços. Com abertura prevista para o dia 03/07/2024 ás 08h00min, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada em serviços e locação de material para eventos
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, conforme a Lei
337 de 17 de fevereiro de 2022. "Como estabelece o calendário oficial de evento", através
de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo
de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo
e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00
(sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O
Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a
sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro
de preços. Com abertura prevista para o dia 04/07/2024 ás 08h00min, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (tipo marmita e
Selfservice), para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais, através de sistema de
registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência)
do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete
horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro
de preços. Com abertura prevista para o dia 04/07/2024 ás 14h00min, tendo como objeto
a Contratação dos serviços de diárias de hospedagem para atender as demandas da
Secretaria de Administração e Secretaria de Turismo do Município de Palmeir a n t e / T O,
através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I
(Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente,
Fechar