DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 574, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.006078/2023-71, resolve:
DESIGNAR ANDERSON JORGE LOPES BRANDAO
para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Articulação e
Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e
Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.000391/2023-04, resolve:
DESIGNAR HUGO LEANDRO GOMES GONCALVES para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 576, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000391/2023-04, resolve:
DISPENSAR HUGO LEANDRO GOMES GONCALVES, matrícula Siape nº 1514454,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política
Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste
Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 568, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003785/2024-97, resolve:
DESIGNAR SORAIA TAVARES DE SOUZA GRADVOHL, matrícula Siape nº 1619068,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação-
Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 505, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FABIANA VIEIRA DE SOUZA CABRAL DE QUEIROZ, CPF ***.397.986-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Pagamento de
Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI
nº 01245.007928/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 506, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FABIANA VIEIRA DE SOUZA CABRAL DE QUEIROZ, CPF ***.397.986-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Pagamento, Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 507, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, CPF ***.129.961-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE
1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada
executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 508, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2024, VANESSA ANDRADE DE
MENDONÇA COIMBRA, CPF ***.022.434-**, do encargo de substituto da função
comissionada executiva do Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, e do
Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria
Executiva deste
Ministério (Processos
SEI
nºs 01245.007928/2024-91 e
01245.003784/2024-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 509, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ALESSANDRA ALVIM GOMES DE OLIVEIRA, CPF ***.322.031-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal,
código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 510, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, CPF ***.775.161-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Acompanhamento de Movimentação de
Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 511, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar VALÉRIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, CPF ***.587.851-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Administração de Pessoal,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.007928/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 512, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF ***.843.362-**,
para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Apoio Técnico e
Logístico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI
nº 01280.001064/2024-77).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 513, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do Processo SEI nº 01245.008336/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALAN ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
**798**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal deste Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Órgão Central do Sistema de
Contabilidade Federal, assim como exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, no âmbito do Ministério
da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.297, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 28 do Regimento Interno do Centro de
Tecnologia Mineral, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050 de 24 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro de
Tecnologia Mineral, para um mandato de 2 (dois) anos:
I - como membros advindos dentre servidores do quadro permanente das
carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
a) LUIS CARLOS BERTOLINO; e
b) REINER NEUMAN;