DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - como membros dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos
da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Centro:
a) MÁRCIO PORTES ALBUQUERQUE, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas; e
b) JOSÉ CARLOS POLIDORO, Secretário Executivo do Conselho nacional de
Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT.
III - como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em áreas afins às do Centro:
a) ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO;
b) JADIR JOSÉ PELA e
c) JULIO CESAR NERY FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.300, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 26, do Regimento Interno do Laboratório
Nacional de Computação Científica, aprovado pela Portaria MCTI N° 7.061, de 24 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Laboratório
Nacional de Computação Científica, como membros representantes dentre os servidores de
nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e
de Desenvolvimento Tecnológico, para um mandato de dois (02) anos:
I - PABLO JAVIER BLANCO;
II - LAURENT EMMANUEL DARDENNE e
III - REGINA CÉLIA CERQUEIRA DE ALMEIDA.
Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Laboratório
Nacional de Computação Científica, como membros representantes da comunidade
científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Laboratório, para um
mandato de dois (02) anos:
I - CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO;
II - ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO;
III - MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA e
IV - SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA.
Art. 3º Reconduzir para compor o Conselho Técnico-Científico do Laboratório
Nacional de Computação Científica, como membro representante da comunidade científica,
tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Laboratório, para um único
mandato de dois (02) anos:
I - PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.301, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.054,
de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia Gustavo Silva Saldanha, na condição de
membro representante dos servidores do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia do Instituto, em substituição a Tiago Emmanuel Nunes Braga, para
exercício do mandato instituído na Portaria nº 7.103, de 05 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.302, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 19, do Regimento Interno do Instituto
Nacional de Pesquisa do Pantanal, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.988, de 08 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Pesquisa do Pantanal, como membros representantes dentre os servidores do quadro
permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento
Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para um
mandato de três (03) anos:
I - Alessandro da Silva Galvão e
II - Yulie Shimano Feitoza.
Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Pesquisa do Pantanal, como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de
cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do
Instituto, para um mandato de três (03) anos:
I - Nilson Gabas Junior, Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e
II - Sérgio Lucena Mendes, Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica .
Art. 3º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Pesquisa do Pantanal, como membros representantes da comunidade científica,
tecnológica ou empresarial atuantes em áreas afins às do Instituto, para um mandato de
três (03) anos:
I - Cátia Nunes da Cunha, Universidade Federal do Mato Grosso e
II - Walfrido Moraes Tomas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA PANTANAL .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 481, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 12 de junho de 2024, Seção 2, página 7, onde se lê: "Designar, a partir de
1º de junho de 2024,", leia-se: "Designar" (Processo SEI nº 01245.007485/2024-38).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e
considerando o disposto no Memorando nº 8118/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, MARCOS SIMÃO DE SOUZA
JÚNIOR, CPF nº ***.144.586-**, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.05, da Coordenação de
Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 32, de 14 de março de 2024, publicada
no DOU de 15 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA MAST Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023,
publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art.1º Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T,
matrícula SIAPE nº 109**** e André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, matrícula
SIAPE nº 174****, para exercerem a função de Pregoeiro, em conformidade com o Artigo
16, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art.2º Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na
execução de licitações na modalidade Pregão, em conformidade aos Artigos 16 e 18, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art.3º Membros da Equipe de Apoio:
- Alessandra da Cruz - Matrícula SIAPE nº 199****;
- André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE nº 174****;
- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE nº 174****;
- Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 109****;
- Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 202****;
Art.4º A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses.
Art.5º O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de suas
outras funções ora empenhadas na Instituição;
Art.6º Essa portaria revoga a Portaria MAST nº 205/2024 e entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO FERREIRA RANGEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 41 - Dispensar o servidor ALBERTO DE CAMPOS E SILVA, Analista em C&T, CPF:
***.455.421-**, da função de substituto da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos
Colegiados Vinculados, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho, para o qual
foi designado pela PO Nº 22/2023 - (Processo SEI n° 01300.005317/2024-04).
Nº 42 - Designar a servidora SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.744.371-**,
Assistente em C&T, para a função de Substituta da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos
Colegiados Vinculados, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI
n° 01300.005317/2024-04).
Nº 48 - Dispensar a servidora CYNTHIA ARCIRIO DE OLIVEIRA CASCAO VIDAL, Assistente em
C&T, CPF: ***.968.921-**, da função de substituta da Chefe de Serviço da Presidência e de
Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste
Conselho,
para a
qual foi
designada
pela PO
Nº
7/2023 -
(Processo SEI
n°
01300.005315/2024-15).
Nº 49 - Designar a servidora JULIANA MARTINS FERREIRA, CPF: ***.854.811-**, Analista
em C&T, para a função de Substituta da Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos
Órgãos Colegiados Superiores, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho
(Processo SEI n° 01300.005315/2024-15).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 186, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar SARAH DE REZENDE ANTÔNIO, CPF ***.478.471-**, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão Governamental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Designar MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO, CPF
***.731.641-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Gestão Governamental, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria
de Planejamento e Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.019032/2024-33).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 187, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.008506/2024-32, resolve:
Conceder,
por
força da
Decisão
Judicial
de
que trata
Processo
nº
080377212.2023.4.05.8000 (NUP: 00423.001366/2023-20), a contar de 24 de maio de
2024, data de início da obrigação de fazer, pensão à senhora MARIETA MARIA FEITOSA ,
companheira do ex-servidor ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 835783,
Carteiro, falecido em 02 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23
da EC nº 103/2019, com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 188, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta nos Processos nº
01245.002944/2024-97, resolve:
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