DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 751/GC1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67002.003885/2024-35, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador THIAGO
PEREIRA CALÇADA (Nr Ord 3341097/CIAER) para cumprir a missão nº 3/GABAER/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Maestría en Estratégia Y Geopolítica, na Escuela Superior de Guerra
"General RAFAEL REYES PRIETO", na cidade de Bogotá, Colômbia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 19 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 19 de julho de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 19 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 17 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 578 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de
2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 752/GC1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no
Processo nº 67115.002661/2024-39, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 560/GC1, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, referente à
nomeação, por necessidade do serviço, do Primeiro-Sargento BSP ALESSANDRO PORFIRIO DA
SILVA (Nr Ord 2992167/PAMA SP) para o cargo de Auxiliar da Assessoria de Riscos Contratuais
da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 753/GC1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto no Decreto de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 112,
de 13 de junho de 2024, Seção 2, que exonerou o Tenente-Coronel Aviador VICTOR DE
SANT'ANNA SOUZA (Nr Ord 3411168) da função de Assessor da Delegação Permanente do
Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá,
resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.883/GC1, de 7 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, fixando
as datas para a referida missão:
Onde se lê:
"...período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 7 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de fevereiro de 2024 - recebimento da carga e encargos;
IV - 23 de fevereiro de 2024 - assunção da função;
V - 23 de fevereiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 24 de março de 2026 - término do trânsito."
Leia-se:
"...período máximo de retribuição no exterior de 247 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 7 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de fevereiro de 2024 - recebimento da carga e encargos;
IV - 23 de fevereiro de 2024 - assunção da função; e
V - 9 de setembro de 2024 - passagem da função."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 755/GC1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto no Decreto de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 112,
de 13 de junho de 2024, Seção 2, que nomeou o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA
POTIGUARA (Nr Ord 0658456/COMAE) para exercer a função de Assessor da Delegação
Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em
Montreal, Canadá, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada
permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição
no exterior de 778 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no
Decreto 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no
RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 24 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de agosto de 2024 - início da instalação;
III - 2 de setembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 9 de setembro de 2024 - assunção da função; e
V - 9 de setembro de 2026 - passagem da função.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 756/GC1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o constante do
Processo nº 67600.011697/2024-31, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador BRUNO
MICHEL MARCONDES ALVES (Nr Ord 3247040/DECEA) para a função de Chefe da
Missão
Técnica Aeronáutica
Brasileira na
Bolívia (MTAB-Bolívia),
na cidade de
Cochabamba,
Estado Plurinacional
da
Bolívia, de
acordo
com
as datas
abaixo
relacionadas:
I - 29 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 29 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 8 de agosto de 2024 - assunção da função;
IV - 8 de agosto de 2026 - passagem da função; e
V - 6 de setembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28
de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.988/3PC2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.002383/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS (Nr Ord
4517083), SIAPE nº 0208192, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26º, § 2º,
inciso I da Média Aritmética. Código de vaga nº 88358.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.990/3PC2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.002912/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MÔNICA MARIA DE MARCHI (Nr Ord
4735641), SIAPE nº 1349082, no cargo de Pesquisador, código 405001, Classe "TITULAR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 4º § 6º inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código
de vaga nº 711577.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.991/3PC2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.002015/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CATARINA LABOURÉ MADEIRA BARRETO
FERREIRA (Nr Ord 4955870), SIAPE nº 1197067, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, código 480245, Classe "S", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 573572.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.992/3PC2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.002697/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a YASMARA CONCEIÇÃO DE POLLI MIGLIANO
(Nr Ord 4631145), SIAPE nº 1111024, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe
"SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado).
Código de vaga nº 92443.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.994/3PC2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.002917/2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a EDIVALDO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO (Nr Ord
4660250), SIAPE nº 0190583, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 82568.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.000/1PC, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.004517/2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 20 de maio de 2024, o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código 481138, ocupado pelo servidor LUIZ OTAVIO DA SILVA, SIAPE nº
0190532, código de vaga nº 82521, conforme Certidão de Óbito, matrícula 067595 01 55
2024 4 00524 240 0194639 24, expedida pelo Cartório do 4º Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Belém - PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.636/1SC2, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67615.012513/2024-91, resolve:
Designar o SO BMT R/1 CARLOS JOSÉ FERNANDES (Nr Ord 2280345) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Subdivisão de Telecomunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

                            

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