DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 342 - Dispensar o servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações, do Departamento de
Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 343 - Designar o servidor ALEX SANDRO LOPES CORDEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações, do Departamento
de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 344 - Designar o servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social
Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 306, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e do que consta no Processo nº 0052600.004803/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora Valentina Rhayken Rodrigues, na condição
de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor Benvindo Rodrigues da Silva, matrícula
SIAPE nº 448835, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento na alínea "a" do inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeitos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União, em observância ao § 1º do artigo 219 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA
DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM,
HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA FB SOLUTION LTDA.,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº
8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de
maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,
da servidora:
IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 13443143, para representando o Inmetro, executar Ensaios de Avaliação de
Modelo referente ao processo Orquestra 2597652 da empresa FB Solution Ltda, em
Frankfurt, Alemanha, no período de 22 a 29 junho de 2024. (Processo SEI nº
0052600.004454/2024-70).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 90, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006394/2024-66, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA COSATI DE CARVALHO SALIBY, matrícula SIAPE nº
2093910, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 91, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006394/2024-66, resolve:
Designar AUGUSTO LIMA TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1466063, para exercer o
encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações
Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 93, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004177/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº
1569465, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004177/2024-31,
resolve:
Designar MARINA GARRIDO DE ABREU SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1522707,
para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 114, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê "... exercer a função de Coordenador de Implementação e
Monitoramento da Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da
Diretoria de Relações Institucionais ..." leia-se "... exercer a função de Coordenador de
Implementação e Monitoramento da Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais...".
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MDHC Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos art. 149 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Substituir BRUNO FRACALLOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por FELIPE FRANZ WIENKE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2426508, na qualidade de Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, e SELMA TELES DO NASCIMENTO, Analista Técnica de
Politicas Sociais, matrícula SIAPE nº 2999662, por BRUNO FRACALLOSSI PAES, Auditor
Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1538020, na qualidade de membro da Comissão,
constituída por intermédio da Portaria MMFDH nº 16, de 06 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, Seção 2, que teve como último ato a
publicação da Portaria de Recondução nº 10, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 2, referente ao Processo SEI nº
00135.210989/2019-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 465, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNA APARECIDA MADUREIRA DE SOUZA
Matrícula Siape: 2411577
Código da vaga: 946894
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.019231/2024-78
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0754884
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.019231/2024-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 466, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO
Matrícula Siape: 1934912
Código da vaga: 951215
Do: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.005888/2024-58
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954019
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo nº 23000.005888/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 467, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RUBENS CESAR DE SOUZA AGUIAR
Matrícula Siape: 2227560
Código da vaga: 941054
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para:
Instituto Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do Rio
de
Janeiro
Processo nº 23000.005167/2024-48