DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954630
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.018576/2024-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 476, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MANUELA CORRÊA PEREIRA
Matrícula Siape: 1013352
Código da vaga: 952456
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.015195/2024-73
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.015195/2024-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 477, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EVA ROLIM MIRANDA
Matrícula Siape: 1287419
Código da vaga: 714588
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.003458/2024-00
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0700019
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.003458/2024-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 478, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: EDUARDO PEREIRA RESENDE
Matrícula Siape: 1143500
Código da vaga: 827791
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.016069/2024-36
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0979372
Da: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.016069/2024-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 479, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MAIKEL DOUGLAS FLORINTINO
Matrícula Siape: 1767121
Código da vaga: 896413
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23000.014564/2024-19
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0812343
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.014564/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 480, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PABLO RICHELL DE OLIVEIRA DIAS
Matrícula Siape: 2027780
Código da vaga: 962703
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.009443/2024-47
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0207817
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.009443/2024-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: OSVALDO ANTÔNIO RIBEIRO JUNIOR
Matrícula Siape: 1362594
Código da vaga: 648905
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.016060/2024-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954384
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.016060/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 482, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDRÉ DE PAULA REGO GRACIANO LUZ
Matrícula Siape: 1072920
Código da vaga: 947745
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.020581/2024-87
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953395
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Processo nº 23000.020581/2024-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 483, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIEGO FERREIRA GOMES
Matrícula Siape: 1921464
Código da vaga: 841459
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.005037/2024-13