DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954793
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.005037/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 518, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ADRIENE ALVES DE SOUZA
Matrícula Siape: 1011203
Código da vaga: 833015
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.015914/2024-56
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: VALDEMAR ALVES DE SOUZA
Matrícula Siape: 1146559
Código da vaga: 999835
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.015914/2024-56
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, a partir
de 05/08/2024, o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): NATHALIA FONSECA VIEIRA
Mat. SIAPE: 2240275
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23071.907673/2024-30
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, ao servidor ARTHUR LIMA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3411921, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais,
concedida ao servidor CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, matrícula SIAPE nº matrícula
SIAPE nº 1671281, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial deste Ministério, contar de 3 de junho de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, ao servidor LUCAS JOEL HEINZMANN, matrícula SIAPE nº 3413627, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentaria e Financeira deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de
Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
19975.011255/2024-94
CARMEM LÚCIA FERNANDES WATANABE
AP
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora relacionada no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
23000.022053/2023-81
ROSÂNGELA COELHO REGIS
AP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 569, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOEL BEZERRA LIMA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1984880, do cargo de Diretor Geral do Campus Xapuri, código CD-02,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 570, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO GUEDES
CONCEIÇÃO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2211758, para missão à Toronto - Canadá,
com ônus limitado para o Ifac, no período de 13 a 22 de julho de 2024, com a finalidade
de acompanhar o grupo de participantes selecionados no programa "I Desafio de Ideias
para Servidores do Ifac"; e avaliar o programa e a pertinência deste, para as próximas
edições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação do Diário Oficial da União de 11/06/2024, Edição:
110, Seção: 2, Página: 15, que designou a servidora JOVELINA BARROS DOS SANTOS, para
responder pela Diretoria de Ensino, CD-03, vinculada à Pró-reitoria de Ensino - PROEN, no
período de 10 a 14/6/2024, em virtude de afastamento do titular, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] PORTARIA Nº 975, DE 10 DE JUNHO DE 2024 [...]
Lê-se: [...] PORTARIA Nº 1.035, DE 10 DE JUNHO DE 2024 [...]
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 756/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.005885/2024-13,
de
06/05/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
545/2024-
CGLN/REITORIA, de 27/05/2024 e o Despacho nº 27582/2024-PROGESP, de 27/05/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO a Vinícius de Melo Ferreira Rodrigues, na qualidade
de filho da ex-servidora Valéria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2895590, pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecida
em atividade, em 16/04/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 16/04/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES