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DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 757/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.005885/2024-13,
de
06/05/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
545/2024-
CGLN/REITORIA, de 27/05/2024 e o Despacho nº 27582/2024-PROGESP, de 27/05/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à Mariana de Melo Ferreira Rodrigues, na qualidade
de filha da ex-servidora Valéria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2895590, pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecida
em atividade, em 16/04/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 16/04/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 758/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.005885/2024-13,
de
06/05/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
545/2024-
CGLN/REITORIA, de 27/05/2024 e o Despacho nº 27582/2024-PROGESP, de 27/05/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO ao Sr. Marivaldo José da Silva Rodrigues, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora Valéria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2895590, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
falecida em atividade, em 16/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 16/04/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 434/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000849.2024-53, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE
LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus
Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar do Projeto de Capacitação em Criatividade, Inovação e Prototipagem do
Mercosul - Hackathon Mercosul, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2024 a 28/06/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 436/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000890.2024-07, resolve:
Reconduzir o servidor GILBERTO DIAS CUSTODIO, SIAPE nº 1585843, ao cargo
de Assistente em Administração, Nível/Padrão D/411, em virtude desistência voluntária do
estágio probatório, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos do Art. 29
da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 14 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 437/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0404, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) LENISETH CRISTINA CORTES GOMES.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
- Assistente em Administração"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 438/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0403, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) LUCIANA RUGGERI MENEZES GOTARDO.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
- Técnico Laboratório-Área Alimentos"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 439/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0402, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) LEONEL GOMES DA SILVA.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
Técnico Laboratório-Área Audiovisual"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 440/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0401, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) RAFAEL DE JESUS MOREIRA.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
Técnico Laboratório-Área Biologia "
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 441/IFB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0400, de 05/06/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) THIAGO BRITO CORTÊS.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
Técnico Laboratório-Área Informática "
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS Nº 88, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA CUTAS, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, SIAPE nº 224****, da Função Gratificada de Coordenação do Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2024.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS Nº 90, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DA CUNHA GUIMARÃES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Pedagoga, SIAPE nº 335****, para a Função Gratificada de
Coordenação do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE,
código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2024.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.614, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001473/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a)
no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, para
exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus
Canindé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.616 - Processo n° 23148.003183/2024-21 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19
de junho de 2024, MARIA AUXILIADORA VILELA PAIVA, matrícula SIAPE 297968, do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Vila Velha, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.617 - Processo n° 23149.001926/2024-19 - Dispensar, a partir de 03/06/2024, DANIELI
MARCOLAN CARARI, matrícula SIAPE 1916738, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 566, de 14.03.2022, publicada no DOU em 15.03.2022.
JADIR JOSE PELA

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