DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 659, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002541/2024-27, o senhor ANTONIO MARCIO DIVINO, habilitado e classificado em
11º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 22ª nomeação, no Concurso Público
de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Campus Ouro Branco, Código de Vaga nº 968424.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JUNHO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALEXSANDRA APARECIDA DA FONSECA FERREIRA,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2402233, da
função de Chefe Substituta da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ibirité,
Função Gratificada - código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1245582, para a
função de Chefe Substituto da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ibirité,
Função Gratificada - código FG-02.
Art. 3º Revogar a Portaria Nº 15 de 21 de Fevereiro de 2024.
Art. 4º Solicitar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
necessárias à aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.286/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009708/2024-22, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a servidora KARINA FERREIRA CASTRO
MESQUITA,
matrícula SIAPE
nº
2415675, ocupante
do
cargo
de Professor
EBTT,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do
Pará -
IFPA,
lotada no
Campus Abaetetuba,
para
a Superintendência
do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), para exercer a função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Estudos, Pesquisas e Estatísticas, da Coordenação-Geral de
Planejamento Regional, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da
portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.287/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ADRIENY BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor EBTT, lotada no Campus Paragominas deste Instituto e em exercício na
PROEX/Reitoria,
do
cargo
comissionado
de
Diretor
de
Extensão
e
Relações
Interinstitucionais da Reitora deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.288/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIENY BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 2424914, SIAPECAD nº 02177369, lotada no(a) Campus
Paragominas deste Instituto, e em exercício no(a) PROEX/Reitoria, para ocupar cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Relações Interinstitucionais e Desporto da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.289/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAYARA CRISTINA DE MELO CALDEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2361977, SIAPECAD nº 02125014,
lotada no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Pró-reitoria de Extensão, para
substituir a função
de Diretor, CD -
03, do(a) Diretoria de
Extensão, Relações
Interinstitucionais e Desporto da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 19 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.290/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NAYARA CRISTINA DE MELO CALDEIRA, matrícula
SIAPE 2361977, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador de Inclusão, Desenvolvimento e Empreendedorismo/PROEX deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.,
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.291/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAÍRA FERNANDA TAVARES DE MELO, matrícula
SIAPE 2396208, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Chefe da Coordenação de Arte, Cultura, Diversidade e Desporto/PROEX deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.292/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GLAUCO LIRA PEREIRA, lotado no Campus Belém,
matrícula SIAPE 1508358, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da
Coordenação de Relações Internacionais/PROEX/REITORIA deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.293/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE NAZARÉ FONSECA DE SENNA PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2349411, lotada
na Reitoria deste Instituto, da função de Chefe do Núcleo de Egressos e Observatório do
Mundo do Trabalho da Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.294/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GLAUCO LIRA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1508358, SIAPECAD nº
01438580, lotado
no(a) Campus
Belém deste
Instituto, e
em exercício
no(a)
PROEX/REITORIA, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação Relações
Interinstitucionais da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.296/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAYARA CRISTINA DE MELO CALDEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2361977, SIAPECAD nº 02125014,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Pró-reitoria de Extensão, para
exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão, Acordos, Convênios e
Programas da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.298/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012364/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAIRA FERNANDA TAVARES DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2396208, SIAPECAD nº 02148713,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Pró-reitoria de Extensão , para
exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Diversidade da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.300/IFPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
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