DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 650, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.002465/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) ANDRE LUIZ DOS SANTOS,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223,
de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do
Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 256335 recebido em contrapartida
pela redistribuição da servidora Graciele Gomes Arend, conforme Portaria Conjunta nº 444,
publicada no DOU de 12/06/2024.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.002466/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) JESSICA PEREIRA DE
MATOS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura
Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado
através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Biologia/Bioquímica e Microbiologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete.
Código da vaga nº 954268 recebido através da Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU
de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.002385/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) MARCOS SANTOS
MACHRV, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e
retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
História, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº
947329 recebido em contrapartida pela redistribuição da servidora Luciana Vescia Lourega,
conforme Portaria MEC nº 391, publicada no DOU de 13/07/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 653, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, bem como
considerando
o
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00643/2024/EATE-
PES/EADM4/PGF/AGU, referente ao processo judicial nº 5002006-28.2024.4.04.7105 e o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DIONEI JOAO ZAVISLAK
Mat. SIAPE: 1797474
Cargo: Técnico em enfermagem
Origem: Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo
Para: Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa
Processo: 23873.002374/2024-71
Art. 1º Caberá ao Campus de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
Campus de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge, ou em virtude de revisão da decisão que gerou a presente
movimentação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.922/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000672.2024-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TANIA MARIA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119821,
SIAPECAD nº 02289884, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de Congresso XX International Botanic
Congress , em Madrid, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/07/2024 a 28/07/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.935/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000512.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HENRIQUE FONSECA ELIAS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1948402, SIAPECAD nº 01730623, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de congresso internacional AGENG
2024, em Atenas, Grécia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 24/06/2024 a 06/07/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.858 GAB-REIT/IFMA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 149 de 14 de julho de 2023, DOU de 18.07.2023,
constante no Processo Nº 23249.025602.2024-48, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme
quadro em anexo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
ANEXO
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº 149 de 14 de
julho de 2023, DOU de 18.07.2023 -
Processo Seletivo para Contratação de
Professor Substituto do Campus São
João
dos
Patos
-
Área/Disciplina:
Educação - Licenciatura em Pedagogia
ou Bacharelado em Pedagogia.
01
ano,
a
partir
de
14/07/2023.
01
ano,
a
partir
de
14/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 654, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002536/2024-14, JOANA SOUTO GUIMARAES ARAUJO BONOMO, habilitada e
classificada em 17º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga
da Ampla Concorrência, 35ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Letras: Língua Inglesa, Linguística e Literatura, Classe D1, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Ribeirão das
Neves, Código de Vaga nº 0953888.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 655, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 080/2022
de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao
Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº
229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página
46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei
8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme
Processo nº
23208.002538/2024-11, KAREN CRISTINE RODRIGUES ALVES, habilitada e classificada em 26º
lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência,
36ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Educação Física, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus
Bambuí, Código de Vaga nº 0685458.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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