DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.681, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000470/2024-33, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 12/06/2024, a servidora MARINEIDE
RODRIGUES DO AMORIM, matrícula SIAPE nº 2124056, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas
e Letras do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada pela PORTARIA
19/2024 - GAB/REI/IFPI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.688, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000485/2024-91, resolve:
Dispensar a servidora Tueça Erica dos Santos, matrícula SIAPE nº 2151662,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da
função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Paulistana, código FG-2, para
a qual foi designada através da Portaria nº 737/2022 - GAB/REI/IFPI, de 24/03/2022 e
publicada no D.O.U de 28/03/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.690, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001664/2024-03, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº
1891695, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, com lotação na Reitoria, para
responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional,
código CD-3, no período de 17/06 a 20/06/2024, em virtude de afastamento por motivo de
viagem em missão institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de
Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.691, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000470/2024-33, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTIANNE CAMPELO LIMA MORORÓ, matrícula
SIAPE nº 2318962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro
II, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do
referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.692, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000485/2024-91, resolve:
Designar a servidora Mayane Kelly Arrais Gomes, matrícula SIAPE nº 1219052,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, para exercer a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus
Paulistana, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002632.2024-38, de 13 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1014/2024 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637300,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador
Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.420, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001477/2024-11,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor Bruno Lima Patrício dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 2119538,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de maio de 2024 a 02
de junho de 2024, na Cidade: Salamanca, País: Espanha, com ÔNUS (com diárias e passagem)
para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.517, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo 23278.000390/2024-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA
DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1578453, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, na Cidade: Atenas, País: Grécia, com
ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.246/IFSP, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000933.2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor YURI RIBEIRO MOLEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 220****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga, da função de Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga.
Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 791, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23343.001757.2024-
11, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora MARCIA SIBELE LISBOA TAVARES, matrícula SIAPE
1884032, cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente aos
quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Três Corações, a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTE), nos termos do Art. 30 da Lei
12.772/2012, pelo período de 4 anos, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Caberá ao IFSUDESTE encaminhar mensalmente as frequências da
servidora ao IFSULDEMINAS.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 778, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Michelle Ludmila Guedes dos Santos,
matrícula Siape nº 2934930, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Civil,
código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de junho de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 779, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Araújo Fortes, matrícula Siape nº 3872704,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 331, 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004616-86,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA APARECIDA PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 4357783, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 20, §2°, I da Emenda constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 332, 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014143-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART,
ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2120103, para IDA À FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO E À 26TH
CONFERENCE OF THE REDOX MEDICINE SOCIETY, a realizar-se em LISBOA (PORTUGAL) E
PARIS (FRANÇA), nos dias 20/06 a 29/06, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 333, 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014037-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ERICK DE ANDRADE BARBOZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2343385, para participar de
Apresentação de artigo científico resultante de pesquisa científica realizada com docentes
e discentes do Instituto de Computação da UFAL, no Evento IEEE RFID 2024, a realizar-se
em Boston/EUA, nos dias 29/05 a 07/06., com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO