DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 493, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.012227/2024-24, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 20.04.2024, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAYANNE KARLLA SANTOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3340516, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 935 no DOU de 12-06-2024, Seção 2, fls.25, onde se lê:
"Portaria Nº 935, de 07 de JUNHO DE 2024" leia-se: "Portaria Nº 952, de 10 de JUNHO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 199, 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.024114/2024-
61, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora KALINE
SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1331649, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, para
exercício do cargo de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, no Ministério das Mulheres, com
ônus para o órgão cedente.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o
período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.176 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 798, de 07 de maio de 2024, publicada no
D.O.U. nº 091, de 13 de maio de 2024 , Seção 2, página: 21, que nomeou MICAELA BENIGNA
PEREIRA, para o cargo de Professor de Magistério Superior nesta Universidade, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90.
(23096.018892/2024-64).
Nº 1.177 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MÁRCIA DE LIMA
PEREIRA COUTO, Matrícula SIAPE Nº. 2569432, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado
na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta
Universidade, para participar do evento científico no exterior em atividades do Projeto
NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital
transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB -
ERASMUS-EDU-2022-CBHE, em Lisboa - Portugal, durante o período de 05 a 15 de julho de
2024 com ônus para Erasmu, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(23096.029583/2024-10).
Nº 1.178 - Designar o servidor SAMUEL ANDRADE DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 1718657,
Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função gratificada (FG-01) de DIRETOR DE TRANSPORTES DO CES/UFCG, com
efeito a partir de 13/06/2024. (23096.035980/2024-21)
Nº 1.198 - Designar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364, para
exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA-CHEFE da Procuradoria Federal da
Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 17 de junho de 2024.
(23096.023201/2024-89)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.155 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA
GURJÃO, matrícula siape: 1517974, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
participar de Visita Técnica a University of Science and Technology of China na cidade de
Heifei - China, durante o período de 30 de junho de 2024 a 15 de julho de 2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.( 23096. 034838/2024-66)
Nº 1.156 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARIO HENRIQUE
GUEDES LADOSKY, matrícula siape: 2082690, Professor de Magistério Superior, lotado no
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, para participar do
Congresso Espanhol de Sociologia e do Projeto NETeJOB, em Alicante - Espanha, durante o
período de 25 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (23096. 031376/2024-25)
Nº 1.157 - Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula siape:
2060303, cargo: Administrador, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
para exercer a função (FG-1) de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do
Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 07
de junho de 2024. (23096. 035341/2024-65)
Nº 1.164 - Retificar a PORTARIA SRH/R nº 732, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União Nº 79, de 24 de abril de 2024, seção: 2, página: 30, nos termos do EDITAL
Nº 22/2024 REITORIA/SRH, de 14 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
Nº 114, de 17 de junho de 2024, seção: 03, página: 56 que RETIFICA o edital de
Homologação Nº 09/2024 REITORIA/SRH, de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, seção 03, página: 50, no qual:
Onde se lê: "para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I,
em Regime de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva"; leia-se: "para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível I, em Regime de Trabalho T-
40 horas com Dedicação Exclusiva" (23096. 018043/2024-19)
Nº 1.175 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 819 de 07 de maio de 2024, publicada
no D.O.U. nº 091 de 13 de maio de 2024, Seção 02, página 22, que nomeou GERALDO
CAMILO NETO, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude da expiração
do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. Art. 2º - Tornar sem
efeito a Portaria R/SRH/Nº 820 de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 091 de 13
de maio de 2024, Seção 02, página 22, que nomeou GUSTAVO LOPES GOMES DE SIQUEIRA ,
para o Cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude da expiração do prazo para
posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (23096. 019642/2024-41)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.001585/2024-65, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora EMILLE SAMPAIO CORDEIRO, Matrícula SIAPE:
1001920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotada na Faculdade de Medicina -
FAMED, para exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 643, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004256/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática
Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de julho de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 644, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003482/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Química - Mestrado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Química - Mestrado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de julho de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 645, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003482/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Química - Mestrado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar LORENA RAMOS
FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº
1321502/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado, do Instituto de Química, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de julho de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004386/2024-89, resolve:
Art.
1º
Designar
DEBORA
SIRNO
SANTOS
FERREIRA,
Matrícula
nº
1997654/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenadora
Administrativa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
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