DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 342, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.007140/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fisioterapia Musculoesquelética
Ambulatorial e Hospitalar, Estágio Supervisionado em Fisioterapia Musculoesquelética
Ambulatorial e Hospitalar, Fisioterapia Aquática, Estágio Supervisionado em Fisioterapia
Aquática, com lotação na Coordenação de Fisioterapia, na Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, Parnaíba/PI, a 2ª colocada, KALINE DE MELO ROCHA, para o Código de Vaga
nº 0930633.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 768, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.161737/2024-94, resolve:
Nomear JOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no
DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU
nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA APLICADA - GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área
de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 horas com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no
código de vaga nº 239021, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Maria do
Socorro de Oliveira Pereira, conferida pela Portaria nº 872, publicada no DOU nº 97, seção
2, página 26, em 23/05/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.768, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ELIAS NAZARENO, Matrícula nº 1211645/SIAPE,
Professor Associado, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós-Doutorado, em
História, na Universidade de Universidade de Cagliari, na cidade de Cagliari/Itália, no período
de 09/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.024129/2024-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.787 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CARLA
PATRICIA RIVERA SEJAS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 44/2024,
publicado no D.O.U. de 13/05/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, área/Disciplina: Letras-Inglês, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.014826/2024-11)
Nº 2.788 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUAN DE
PAULA FERREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 46/2024, publicado
no D.O.U. de 06/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título
de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
área/Disciplina: Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014815/2024-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 2.789 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 6223/2023, publicada no D.O.U. de
14/11/2023, que autorizou a cessão da servidora CARMELIA SILVA CARVALHO GOM ES ,
Matrícula nº 2059112/SIAPE, Assistente Social, lotada na Pró Reitoria de Pesquisa e Inovação,
para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento e Educação, FNDE, a contar de 07/06/2024, data em que foi dispensada,
conforme Portaria FNDE nº 481 publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2024.
(Processo nº 23070.057076/2023-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2790 - Autorizar o afastamento do País a EDMAR APARECIDO DE BARRA E
LOPES, Matrícula nº 1659886/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências
Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Sociologia do Trabalho, no "Centre de Recherches
Sociologiques et Politiques de Paris - CRESPPA/CNRS", na cidade de Paris/França, no período
de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.017161/2024-90)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 602, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
16189, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1.527/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 244,
de 26/12/2023, seção 2, página 25, que designou a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO,
Secretária Executiva, SIAPE 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-
Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 603, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16189,
resolve:
Art. 1º Designar, o servidor
DIOGO ANDRE BASTIAN, Assistente em
administração, Siape 1916477, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-
Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.010179/2024-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir da data de publicação, a servidora ANA RITA
UHLE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1829050, da Coordenação do Curso de
História, código FCC, designada pela Portaria GR nº 558/2022/GR, de 28/12/2022,
publicada no DOU nº 3, de 04/01/2023, s. 2, p. 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010164/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora ANA RITA
UHLE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1829050, para exercer o cargo de Pró-
Reitora Adjunta de Graduação, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010157/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora MARIANA
RAMOS REIS GAETE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1937286, da Vice-
Coordenação do Curso de Matemática, código FCC, designada pela Portaria GR nº
422/2023/GR, de 17/08/2023 publicada no DOU nº 159, de 21/08/2023, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014
e o processo 23422.010157/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora PRISCILA
GLEDEN NOVAES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2192164, para
exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Matemática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 225, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010154/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir da data de publicação, o servidor RODRIGO
SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718707, da Coordenação do
Curso de Engenharia Física, código FCC, designado pela Portaria GR nº 417/2023/GR, de
17/08/2023, publicada no DOU nº 158, de 18/08/2023, s.2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.010154/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir da data de publicação, o servidor RAPHAEL
FORTES INFANTE GOMES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2349089, da Vice-
Coordenação do Curso de Engenharia Física, designado pela Portaria GR nº 198/2024,
de 24/05/2024, publicada no DOU nº 101, de 27/05/2024, s. , p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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