DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014
e o processo 23422.010154/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar, a partir da data de publicação, o servidor RAPHAEL FORTES
INFANTE GOMES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2349089, para exercer a
função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Física, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014
e o processo 23422.010154/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar, a partir da data de publicação, o servidor RODRIGO
SANTOS DA LAPA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1718707, para exercer a
função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.434, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor MARCELO DE PAULA CORRÊA, pelo período de 20/09/2024 a 27/09/2024, para
realização de visita técnica ao Département Modélisation Mathématique, Informatique et
Physique(MMIP) do Institut des Sciences et Industries du Vivant et de l'Environnement
(AgroParisTech), à Usine L'Oréal para apresentação dos resultados do projeto SolUVCC e
discussão de futuros projetos de colaboração e ao Laboratoire d'Optique Atmosphèrique
(LOA) da Universidade de Lille, nas cidades de Aulnay-sous-Bois, Palaiseau, Paris e
Lille/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013596/2024-76.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora FABRINA BOLZAN MARTINS, pelo período de 20/09/2024 a 27/09/2024, para
realização de visita técnica ao Département Modélisation Mathématique, Informatique et
Physique(MMIP) do Institut des Sciences et Industries du Vivant et de l'Environnement
(AgroParisTech), à Usine L'Oréal para apresentação dos resultados do projeto SolUVCC e
discussão de futuros projetos de colaboração e ao Laboratoire d'Optique Atmosphèrique
(LOA) da Universidade de Lille, nas cidades de Aulnay-sous-Bois, Palaiseau, Paris e
Lille/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013623/2024-19.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.437, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ROGER RODRIGUES TORRES, pelo período de 20/09/2024 a 27/09/2024, para
realização de visita técnica ao Département Modélisation Mathématique, Informatique et
Physique(MMIP) do Institut des Sciences et Industries du Vivant et de l'Environnement
(AgroParisTech), à Usine L'Oréal para apresentação dos resultados do projeto SolUVCC e
discussão de futuros projetos de colaboração e ao Laboratoire d'Optique Atmosphèrique
(LOA) da Universidade de Lille, nas cidades de Aulnay-sous-Bois, Palaiseau, Paris e
Lille/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013632/2024-00.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.449 DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, pelo período de 13/09/2024 a 23/09/2024, para
participação na 15th International Micro Air Vehicle Conference and Competition (IMAV)
com a equipe Black Bee Drones, na cidade de Bristol/Reino Unido, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.014115/2024-40.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 729 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
Art. 2º Designar ROOSEVELT ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1721412/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 15/12/2023, sendo válidos após a data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.009497/2023-81).
Nº 730 - Retificar os termos da Portaria nº 708/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 07/06/2024,
que nomeou EMANUELLA
CAMILLE BARRETO
BORGES RIBEIRO,
candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 48/2023,
publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de
17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº
3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de
04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, para constar, onde se lê: "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS)", leia-se: "Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN)". (Processo
nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 771, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir ISABELA
RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02,
em virtude de viagem a trabalho da mesma, para participação no 40º FORGEPE, no período
de 16/06/2024 a 21/06/2024, conforme Processo nº 23071.917597/2024-71, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 770, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, da
função de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, a partir de 02/04/2024,
conforme Processo nº 23071.913723/2024-18.
Art. 2º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, 1677758, para a função de VICE-
DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, com mandato de 01/05/2024 a 14/03/2026,
conforme Processo nº 23071.913723/2024-18, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Bolem Interno do SEI-UFJF.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 759, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.904829/2024-21, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 611, DE 09 DE MAIO
DE 2024, publicada no DOU no dia 24 de maio de 2024, na página 30, seção 2, referente
à Licença Para Tratar de Interesses Particulares da servidora docente Silvinha Pinto
Vasconcelos, lotada na Faculdade de Economia, nos seguintes termos: onde se lê "no
período de 19 de agosto de 2024 a 07 de novembro de 2024", leia-se "no período de 19
de agosto de 2024 a 06 de novembro de 2024".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 761, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024 e, CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00123/2024/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, relativo à decisão proferida no âmbito do processo judicial nº
1017335-49.2023.4.06.3801, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de decisão judicial, a candidata habilitada no
concurso público para o cargo de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT), objeto do Edital nº 36/2019-PROGEPE, de
09/04/2019, DOU de 11/04/2019, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.629, de
07/10/2019, DOU de 09/10/2019, seção 1, prorrogado pela Portaria nº 1.034, de
14/09/2020, DOU de 16/09/2020, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela
Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até
31/12/2020, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº
14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.003867/2019-05
Classe D I, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
. Clas. 5º
LÍGIA DE SOUZA JUNQUEIRA
Código de vaga 0679155
Processo SEI nº 23071.917795/2024-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 760, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914540/2024-10,
resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3161079, lotado(a) no(a) Gerência de Transporte da Pró-Reitoria de Infraestrutura, do
quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei
nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 768, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada
no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.916562/2024-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) EDILEUZA ROCHA SILVA GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1299956, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33,
inciso VIII
da Lei nº
8.112/90, decorrente
de posse em
outro cargo
inacumulável.
WARLESON PERES
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