DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MICHELLE MELGAREJO
DA ROSA,
SIAPE nº
1329025, lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA - CB, no período de 19/06/2024 a 30/06/2024, trânsito
incluído, para FENS - Congresso de Neurociências e mini-curso de aperfeiçoamento
científico para pesquisadores em início de carreira (23-30.06), no(a) FENS - Federation of
European Neuroscience Societies, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.031649/2024-05)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CRISTINA MARIA DE SOUZA MOTTA, SIAPE nº 1199771, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 08/08/2024 a 17/08/2024, trânsito
incluído, para Participação no 12th International Mycological Congress (IMC12), no(a)
International Mycology Association, em Maastricht/Holanda, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.035308/2024-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE MELGAREJO
DA ROSA,
SIAPE nº
1329025, lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA - CB, no período de 19/06/2024 a 30/06/2024, trânsito
incluído, para FENS - Congresso de Neurociências e mini-curso de aperfeiçoamento
científico para pesquisadores em início de carreira (23-30.06), no(a) FENS - Federation of
European Neuroscience Societies, em Paris/França, Viena/Áustria,Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.031649/2024-05)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.257 - Designar, a partir de 30/05/2024, RAISSA JORDAO ALVES, Matrícula SIAPE n°
2410039, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Comunicação e Informação, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 042042/2024-15)
Nº 2.256 - Dispensar, a partir de 29/05/2024, ANDERSON CARVALHO, Matrícula SIAPE n°
3075474, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Comunicação e Informação, da PróReitoria de Extensão e Cultura, da
função de Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2031/2024, de 15/05/2024. (Processo n° 23076. 042042/2024-15)
Nº 2.254 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 16/06/2024, THIAGO HENRIQUE
NAPOLEAO, Matrícula SIAPE n° 1960817, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de
Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciências Biológicas, do Centro de
Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 033809/2024-79)
Nº 2.260 - Dispensar, a partir de 01/06/2024, LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1804933, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Auditoria Interna, do Gabinete do Reitor, da função de Auditor Adjunto, do
Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 5088/2021, de 30/12/2021. (Processo n° 23076. 033321/2024-63)
Nº 2.267 - Designar, a partir de 01/06/2024, SURIANNE EMILIA DE SOUSA MACHADO,
Matrícula SIAPE n° 1040246, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Auditoria Interna, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Auditor
Adjunto, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 033321/2024-63)
Nº 2.308 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/05/2024, THAYZA CHRISTINA
MONTENEGRO STAMFORD, Matrícula SIAPE n° 2345892, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a)
no(a)
Diretoria
do
Centro de
Ciências
Médicas,
na(o)
função/cargo de
Coordenador do Curso de PósGraduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC. (Processo n° 23076. 040620/2024-94)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2293, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001758/2024-22, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA LUCIA DE MELO BARBALHO, viúva do servidor
PROCOPIO QUINTINO DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 1129360, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
22/05/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.618, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar a prorrogação de afastamento do país de JOSE CARLOS GOMES DOS
ANJOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Departamento de Sociologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar estudos em nível
de Pós-Doutorado junto ao(à) Universidade de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no
período compreendido entre 17/07/2024 a 01/10/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.535384/2024-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.620, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de KELLY LISSANDRA BRUCH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Econômico e do
Trabalho da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio do
Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (Editaln° 001/2024-PROPG),
como Professor Visitante junto ao(à)Bournemouth University, em Polle, Reino Unido, no
período compreendido entre 01/08/2024 até 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES-PRINT.Processo nº 23078.534036/2024-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.621, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento no País de PAULO BAPTISTA CARUSO MACDONALD,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no(a) Departamento
de Direito Público e Filosofia do Direito e exercício no(a) Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-PROPG), como
Professor Visitante junto à Università degli Studi di Bologna, em Bologna, Itália, no período
compreendido entre 12/08/2024 a 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus CA P ES - P R I N T .
Processo 23078.527826/2024-07.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.622, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de WLADIMIR BARRETO LISBOA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, om a finalidade de realizar pesquisa, por meio do
Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-PROPG),
como Professor Visitante junto à École Pratique des Hautes Études(Université PSL) em
Paris, França, no período compreendido entre 06/08/2024a 30/10/2024, incluído trânsito,
com ônus CAPES-PRINT. Processo nº 23078.527760/2024-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.623, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FABRICIO MEZZOMO COLLARES, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-PROPG), como Professor Visitante
junto à Dalhousie University, em Halifax, Canadá, no período compreendido entre
.01/08/2024 a 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES-PRINT.
Processo nº 23078.533936/2024-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.624, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ELSA REGINA JUSTO GIUGLIANI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-PROPG), como Professor Visitante
junto ao Instituto de Saúde Pública, no Porto (Portugal), no período compreendido entre
01/08/2024 a 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT.
Processo nº 23078.533438/2024-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.625, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria especial amparada por decisão judicial do processo
5017067-80.2020.4.04.7100, 
nos 
termos
do 
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
00594/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, ao servidor que exerceu atividades no serviço
público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos,
biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período
de vinte e cinco anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado
na Orientação Normativa SRH/MP nº 06, de 21 de junho de 2010, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCO ANTONIO STEFANI, matrícula SIAPE nº
1287256, Código de vaga SIAPE 603927, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais
de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com proventos e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.537300/2024-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.626, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de DANIELE CARON, Professor do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura e com exercício no Departamento de Design
e Expressão Gráfica, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-PROPG), como
Professor Visitante junto à Universitat Politécnica de Cataluña em Baercelona, Espanha, no
período compreendido entre01/08/2024 a 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PRINT. Processo nº 23078.534204/2024-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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