DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061900026
26
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.910, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081260/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Aretusa
Kelly Alves Duarte, matrícula SIAPE nº 1659192, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotada no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, para visita ao Instituto de
Estudos Avançados da Universidade de Dublin e curso de inglês, na University College
Dublin, em Dublin/Irlanda, no período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.758, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.230104/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Vera Lucia Comini, cônjuge do ex-servidor
aposentado Afranio Bernardino Comini, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0319702, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
21/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.911, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.228962/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jane Cabral Cunha, cônjuge do ex-servidor
aposentado Alberto de Alvarenga Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape
0319810, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
20/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.961, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.232100/2024-31, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Paulo Henrique Ferreira Galvão,
matrícula SIAPE nº 1330795, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geologia, do Instituto de Geociências/UFMG, a
partir de 06/06/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 199 - GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Nomear CARLA MARINA COSTA PAXIUBA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino de Graduação desta Universidade,
código CD-2.
Art. 2° Exonerar, do referido cargo, HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA,
Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Esta Portaria terá efeitos contados a partir de 1° de julho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 202 - GAB, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o constante no processo n° 23204.007532/2023-81, resolve:
Designar CENDY CASTRO NICARETTA, Assistente em Administração, matrícula
Siape n° 2996776, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita, na qualidade
de defensora dativa, nos autos do supracitado processo administrativo, o qual tem como
investigado o servidor IVERSON COSTA MOYA DA SILVA, ora revel, nos termos do art. 164,
§ 2º, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.731, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a ANA TEIXEIRA FERREIRA, na qualidade de conjugue
do ex-servidor IDEMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, matrícula
SIAPE n° '64", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 21 de
fevereiro de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N°
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
art. 23, §2° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.238, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.040615/2024-35, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 11 de junho de 2024, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível II, Padrão 03, ocupado por FLAVIA DANIELE PINTO
COSTA, Matrícula SIAPE 3213426, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - SGPIT, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 700842.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.240, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.038086/2024-30, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 31 de maio de 2024, do cargo de Engenheiro
Civil, Classe E, Nível I, Padrão 01, ocupado por NATHÁLIA LINS GONZAGA, Matrícula SIAPE
3318167, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil-DMC, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 1002782.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.237, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.037763/2024-21, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de maio de 2024, do cargo de ARQUITETA
E URBANISTA, Classe E, Nível 4, Padrão 08, ocupado por ANA TEREZA DE ASSIS SANTOS,
Matrícula SIAPE 1959450, lotado(a) no(a) ) SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 900641.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.220, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.038159/2024-96, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de junho de 2024, LUCAS PESSOA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3390577, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) CSTILABS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 591104.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.307, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear ALISSON JOSE DE LIMA PEIXOTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, cuja homologação ocorreu em 14.06.2022, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Médico-Geriatria, código do cargo 701047, Nível de classificação
E, Nível de capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano de Carreira Dos Cargos de Técnico-administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 703727.
(Processo nº. 23076.059419/2021-34).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA, SIAPE nº 1461230, lotado(a)
no(a) Departamento de Matemática, no período de 01/06/2024 a 15/06/2024, trânsito
incluído, para Visita científica, no(a) Universidade de Lyon, em Lyon/França, ônus para a
CAPES. (Processo nº 23076.030520/2024-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARTUR DE QUEIROZ CORREIA, SIAPE nº 1529456, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 19/07/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, para
mestrado, no(a) UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, em Sevilha/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.086521/2022-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CRISTINA MARIA DE SOUZA MOTTA, SIAPE nº 1199771, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 08/08/2024 a 17/08/2024, trânsito
incluído, para Participação no 12th International Mycological Congress (IMC12), no(a)
International Mycology Association, em Maastricht/Holanda, Com ônus limitado. (Processo
nº 23076.035308/2024-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: