DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 4.296, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.225288/2024-09, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LEANDRO COSTA LIMA, matrícula nº 3040624,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.383, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.220890/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUCIANA LOMBARDO COSTA PEREIRA, matrícula nº
1583027, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
MARIA LETICIA GALLUZZI NUNES, matrícula SIAPE nº 116****, publicada no Diário Oficial da
União nº 58, do dia 25/03/2024, seção 2, página 27. (Processo 23079.208713/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANNA DIAS ZEIDLER, matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
26/08/2024 a 31/08/2024, para participar de Conferência Internacional junto ao FASEB
Science Research Conferences , em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.221798/2024-07)
ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
28/06/2024 a 05/07/2024, para participar do 34th Annual International Cannabinoid
Research Society Symposium on the Cannabinoids, em Salamanca, Espanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.223452/2024-35)
CARMEN CABANELAS PAZOS DE MOURA,matrícula SIAPE nº 112****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no
período de 28/06/2024 a 05/07/2024, para participar do 34th Annual International
Cannabinoid Research Society Symposium on the Cannabinoids, em Salamanca, Espanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.223949/2024-53)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 693, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012532/2024-16, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/06/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade GIOVANNI FARIAS DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 3206855, código de vaga nº 297468, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Belo Jardim, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria SRH/R Nº 938, de 21/05/2024, da Universidade Federal de Campina Grande,
publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2024, Seção 2, página 23.
Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 698, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013336/2024-51,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Cursos
de Pós Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - CCPGL.PRPG,
o(a) servidor(a) RAMOM RACHIDE NUNES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2994285, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho Nº 1541/2024-GR- UFRPE, de 17/06/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 627/2024, de 04/06/2023, publicada no Boletim de Serviços de
05/06/2024, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado dos Encargos de Supervisor(a) da Área
de Conhecimento de Química Analítica do Departamento de Química.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 699, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013082/2024-71,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informações, o(a) servidor(a) CLEVITON VINICIUS
FONSECA MONTEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2240263, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1540/2024-
GR-UFRPE, de 17/06/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 727/2022, de 07/07/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
08/07/2022, Seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO GABRIEL FERREIRA
SOARES, Matrícula SIAPE nº 2120669, da função supracitada.
Art 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 728/2022, de 07/07/2022, e dispensar o(a) servidor(a) CLEVITON
VINICIUS FONSECA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 2240263, da função de Substituto(a)
Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informações.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 700, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012610/2024-74,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - CCTA.CPPGSC, o(a) servidor(a)
EMMANUELA PRADO DE PAIVA AZEVEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1734983, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho nº 1539/2024-GR-UFRPE, de 17/06/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 721/2023, de 20/06/2023, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) da
função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) da Pós Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos - CCTA.CPPGSC.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 702, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 507/2024, de 14/05/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2024, Seção 2, página 32, que nomeou
MATEUS SCARIOT, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para
o final da lista de classificados.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 703, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28,
resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de NATALIA RAPOSO DA
FONSECA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 454/2024, de 08/05/2024, publicada no DOU de
09/05/2024, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 296715. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.817 Art. 1º - Designar a servidora CARLINE SANTOS BORGES ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1140839, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial do Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° Processo n° 23083.012978/2024-22.
Nº 2.822 Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ANDRES REYNA VERA TUDELA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2433643, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática e
Computacional do Instituto de Ciências Exatas, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação até 24/02/2025.
Processo n° 23083.000138/2023-36.
Nº 2.825 Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494219 da função de Chefe do
Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três Rios, para a qual foi
designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.036/2024, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.020272/2024-34.
Nº 2.826 Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494219 para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três Rios, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.020272/2024-34.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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