DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 302, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de João
Randolfo Pontes, matrícula nº 1158355; Maria Lúcia de Assunção Meira, matrícula nº
0576304; Nereu Estanislau Burin, matrícula nº 1157492 e de Salete Ventura de Souza,
matrícula nº 6536549, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês
Março de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Junho de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 15 de julho de 2024 à 21 de julho de
2024, para participar de The Fifteenth International Conference on Information,
Intelligence, Systems and Applications (IISA 2024) em Chania/Grécia com ônus para Projeto
SIS-ASTROS GMF (Diárias) 15/07/2024 - 21/07/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS
GMF (Passagens) 15/07/2024 - 21/07/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa
de Inscrição) 17/07/2024 - 19/07/2024; (Processo Nº 23081.063659/2024-03).
IONARA REGINA PIZZUTTI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 12 de setembro de 2024 à 24 de setembro de 2024,
para participar, apresentando trabalho, de MONITORING AND DIETARY RISK ASS ES S M E N T
OF PESTICIDE RESIDUES IN POLISHED, PARBOLIZED AND BROWNRICE COLLECTED FROM RIO
GRANDE DO SUL STATE IN BRAZIL em Zurique/Suíça com ônus para Evento (Taxa de
Inscrição) 16/09/2024 - 20/09/2024; (Processo Nº 23081.063147/2024-39).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.325 - Retificar a Portaria nº 2.216 de 10/06/2024, publicada no D.O.U. de 13/06/2024,
Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de MARLETE PEREIRA MEIRA DE
ASSUNÇÃO, onde se lê: "Professora Associada do Departamento de Ciências Exatas e da
Terra do Campus Diadema", leia-se: "Professora Associada do Departamento de Física do
Campus Diadema". (Processo SEI nº 23089.014060/2024-68)
Nº 2.326 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
FORMIGONI, Professora Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo,
no período de 20/06/2024 a 28/06/2024, para participar do 47th Annual RSA Scientific
Meeting e também de reunião, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt
(Processo SEI nº 23089.013059/2024-16).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 2.302 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.840 de FELIPE DIAS ALVES
publicada no DOU de 15/05/2024, seção 2, página nº 34, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.303 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.886 de MAURICIO ABELLAN
RABELO publicada no DOU de 17/05/2024, seção 2, página nº 39, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.304 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.271 de SELMA TIE
TACHIBANA publicada no DOU de 17/06/2024, seção 2, página nº 39, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.305 - Nomear DEREK YOSHIDA TERAMATSU ARAUJO GOMES DURAN em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado
no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº
173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02
de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26
de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de
02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº
14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de
05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673102. Origem
da vaga: Aposentadoria de Maria Alice Ferreira Lopes, DOU de 23/10/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.306 - Nomear DANILO WILLLIAN CRUZ em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414. Origem
da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.307 - Nomear KELLY JACQUELINE MARTINS NOGUEIRA PATRÍCIO em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo
em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de
15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0226116. Origem
da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.308 - Nomear JONATA JOSÉ DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675723. Origem
da vaga: Aposentadoria de Maria de Fatima de Almeida Nascimento de Jesus, DOU de
01/04/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.309 - Nomear ÉRICA NAOMI OSHIMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado
no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707136. Origem da vaga:
Aposentadoria de Jose Eduardo Ribeiro, DOU de 01/04/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.310 - Nomear FLAVIA SANT ANNA CARNEIRO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675626. Origem
da vaga: Aposentadoria de Francisco Patricio Wesley de Freitas, DOU de 28/03/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.001636/2024-36,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora MARA LÚCIA
AGOSTINI VALLE, SIAPE 01960928, no período de 30/06/2024 a 30/06/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para Wisconsin, Estado Unidos.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 169, 13 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ANDREI STEVEEN MORENO RODRIGUEZ,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023,
retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 11/2023, DOU de 14/07/2023, retificado através do Edital nº 12/2023,
DOU 18/07/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: EDUC AÇ ÃO,
Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de
vaga nº 1001208.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 567 - Dispensar da função gratificada de GERENTE DE CONFORMIDADE DE GESTÃO DA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) HELTON FRANK
ARAUJO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1116843, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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