DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 568 - Designar o(a) servidor(a) HELTON FRANK ARAUJO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1116843, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CONTÁBIL DA DIVISÃO DE
CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-01, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 248, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula Siape nº 210****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Nutrologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de
Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 05 a 12 de setembro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "46º ESPEN Congress on Clinical Nutrition &
Metabolism", em Milão, Itália. (Processo nº 23522.012499/2024-90)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 249, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO, matrícula
Siape nº 123****, do cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e
Finanças, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de junho de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 177, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Francisco Araújo de Almeida Neto, SIAPE nº 1670903, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15,
da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004753/2024-48.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 178, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Matheus José Krosota Eleto, SIAPE nº 1714359, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da
Divisão de Passagens e Transportes - DPAT, da Coordenação de de Serviços Gerais - CSGE,
da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão- DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.004749/2024-80.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 179, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Keila Bernardes da Silva, SIAPE nº 1672153, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da
Divisão de Passagens e Transportes - DPAT, da Coordenação de de Serviços Gerais - CSGE,
da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão- DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.004678/2024-15.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 180, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carina Gomes Messias Alves, SIAPE nº 1556182 para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação Geral de
Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.020184/2022-16.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 181, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, SIAPE nº 1753437, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Licitação e
Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de
Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
contar do dia 23 de maio de 2024, conforme Processo nº 23038.004556/2024-29.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 182, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Alexandre Magalhães Martins, SIAPE nº 1686588, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria
de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006694/2023-61.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 183, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CAMP, da Coordenação Geral de
Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo 23038.004442/2024-89.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.103, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º
1559031, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo
de Direção CD-04, de Diretora do Museu Amazônico - MA/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR o servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE n.º 2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Museu Amazônico -
M A / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 761, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em atenção ao disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.047834/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Márcio Augusto Roma Buzar, matrícula SIAPE nº
2202892, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s
(DIGAP), Código CCE 1.15, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do
Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA ROSANE ROESLER, matrícula SIAPE nº 171648, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação como conferencista em evento
organizado pelas Universidades Austral do Chile, Diego Portales, do Chile e Adolfo
Ibáñez, em Santiago do Chile, no período de 03/09/2024 a 07/09/2024, incluindo
trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº 23106.050171/2024-82.
FLÁVIA MOTOYAMA NARITA, matrícula SIAPE nº 25286016, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho de pesquisa
e mediação de Simpósio na 36th World Conference for the International Society for
Music Education (ISME) em Helsinki, Finlândia, no período de 27/7/2024 a 4/8/2024,
incluindo
trânsito, com
ônus
limitado para
UnB,
conforme
processo SEI
nº
23106.030150/2024-41.
JOÃO HENRIQUE DA SILVA RÊGO, matrícula SIAPE nº 1734221, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Reunião Coordenação
RINCIMCI/CYTED Norte América do Sul como coordenador Rede RINCIMCI/CYTED na
Universidade Nacional da Colômbia,em Medellin, Antioquia, Colômbia, período de
29/07/2024 a 03/08/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.049593/2024-13.
JONAS DE LIMA SALES, matrícula SIAPE nº 1807498, ocupante do cargo de
Professor do
Magistério Superior, para
participar do
Congresso Internacional
Cartografias do Movimento pela Dance Studies Association, em Buenos Aires, Arentina,
no período de 21/7/2024 a 29/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.050584/2024-67.
PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE nº 2939276,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "6th
Mediterranean Violoncello Class Meeting" ou "Sexto Encontro de Classes de Violoncelo
da região do Mar Mediterrâneo", em Castellón de la Plana, Espanha, no período de
11/07/2024 a 21/07/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.031629/2024-02 .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
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