DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.084 - Prorrogar até 28/06/2025 o contrato de MICHELINE KÉZIA CORDEIRO DE
ARAÚJO, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a)
Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.060683/2023-76.
Nº 1.085 - Prorrogar até 24/06/2025 o contrato de JOSÉ MARCELO FREITAS DE LUNA,
como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Centro de
Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.060692/2023-67.
Nº 1.086 - Prorrogar até 20/06/2025 o contrato de ALEXANDRE ZALESSKI, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas,
Processo Eletrônico nº 23106.060697/2023-90.
Nº 1.087 - Prorrogar até 09/07/2025 o contrato de ALISSON MENDES RODRIGUES,
como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.060663/2023-03.
Nº 1.088 - Prorrogar até 19/06/2025 o contrato de CHRISTIAN GIANFRANCO VALDIVIA
RODRIGUEZ, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.024773/2023-01.
Nº 1.089 - Prorrogar até 26/06/2025 o contrato de OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE
OLIVEIRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a)
Centro
de
Estudos
Avançados
Multidisciplinares,
Processo
Eletrônico
nº
23106.060699/2023-89.
Nº 1.090 - Prorrogar até 29/06/2025 o contrato de PEDRO GIOVÂNI DA SILVA, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.063910/2023-15.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.724, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.013110/2024-24, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor ILDERCILIO MOTA DE SOUZA LIMA, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1140940,
Identificação Única nº 31409407, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga
nº 706357, lotado no Centro de Ciências da Saúde e Desporto, desta Instituição Federal de
Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 19 de junho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.726, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.011315/2024-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GOUVEIA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2327410,
da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Inglês - CZS, Símbolo FUC-
001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 29 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.727, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.011315/2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, o servidor JOAO ITAMAR MELO DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE
nº 1960881, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/Inglês
- CZS, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 29 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.752, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012561/2024-44, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 7, de 02
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 2, Seção 2, página 24,
de 3 de janeiro de 2024, que reconduziu o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, Professor
de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2217870, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas,
Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS ESTEVAO FERREIRA CASTELO, Professor de
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150477,
para a função Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2022/2023, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 3 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 376, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, e considerando o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a partir do dia 18 de junho de 2024, o servidor AMILTON LUIZ
NOVAES, Matrícula/SIAPE n.º 1497748, Professor do Magistério Superior, do cargo de
direção (CD-3), de Chefe de Gabinete da Reitoria da UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 379, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto
da
UFGD,
considerando
o
que
consta
dos
autos
do
processo
nº
23005.013171/2023-59, resolve:
Art. 1º Acolher, na forma dos artigos 127, inciso III, e 132, inciso II, da Lei nº
8.112/1990, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e adotar
o Parecer nº 00013/2024/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, para o fim de aplicar a PENA DE
DEMISSÃO à servidora DAYANE MOREIRA DUARTE, Matrícula/SIAPE 1816009, ante a
violação do art. 138, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Encaminhar os autos à Corregedoria Universitária para providências.
Art. 3º Intimar os interessados a respeito da decisão e demais providências.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 380, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº
1497748, CPF nº XXX.411.XXX-00, Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a servidora
MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO,
Matrícula/SIPE nº 1791386, CPF nº XXX.142.XXX-10, Assistente em Administração, da
função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 3º Designar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº
1497748, CPF nº XXX.411.XXX-00, Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Ordenador de Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 4º Dispensar a servidora
MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO,
Matrícula/SIPE nº 1791386, CPF nº XXX.142.XXX-10, Assistente em Administração, da
função de Ordenador de Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 5º Designar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE
nº 1791386, Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor Financeiro da
Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 6º Dispensar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE
nº 2279282, Contadora, da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora desta
Universidade.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 381, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, e considerando o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
2279282,
Contadora, do
Cargo
de Direção
(CD-4),
de
Coordenadora de
Gestão
Orçamentária e Financeira - COOF/PROAP/UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 382, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Nomear a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE nº
1791386, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Coordenadora de
Gestão Orçamentária e Financeira - COOF/PROAP/UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 383, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
2279282, Contadora, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da
Divisão de Pagamento/COOF/PROAP.
Art. 2º Dispensar a servidora CAROLINE MIYUKI TAIRA, Matrícula/SIAPE nº
2141101, Contadora, da Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de
P a g a m e n t o / CO O F/ P R OA P .
ETIENNE BIASOTTO
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