DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.018169/2024-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ELIANA DA SILVA PLACIDO, CPF
***.035.563-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982805, sob a jornada de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Bacabal -
CCBA .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.018171/2024-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158,
de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, HELOISA BAIMA DA SILVA SANTOS, CPF
***.551.533-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982806, sob a jornada de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 387, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.018180/2024-70, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CAIO SALOMAO SILVA MONTEIRO, CPF
***.993.733-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0976257, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 393, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.018182/2024-69, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LUIS FELLIPE CASTRO SILVA, CPF
***.504.153-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0976258, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 395, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.017512/2024-07, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ROBERTO BIANCO, CPF
***.162.778-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
CARINA HELENA WASEM FRAGA BIANCO, CPF ***.360.980-**, matrícula SIAPE nº 2207618,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 001, falecido(a) em
17/03/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 399, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.016956/2024-17 resolve:
Declarar IVAN ROSA, CPF nº 174.***.237-72, matrícula SIAPE nº 6931961,
pensionista de IVONE GARROS ROSA, matrícula SIAPE nº 406953, falecido(a) em 31 de
março de 2024, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido
na fonte, a partir de 08/05/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº
067.637/2024, emitido em 22/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JAKSON PAULO BONALDO,
matrícula SIAPE nº 1036844, no período de 1/10/2024 a 15/8/2025, para realizar Pós-
Doutorado, na Universidade de Nottingham, em Nottingham - Reino Unido, com ônus
limitado para a UFMT. (23108.020593/2024-11).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor Flávio Prates da
Fonseca Neto, Siape nº 1152579, para o período de 02/06/2024 a 21/12/2024, para cursar
mestrado na Universidade Fernando Pessoa, na cidade do Porto-Portugal, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.022192/2024-98).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 672-RTR/UFMS, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. THOMAS BORGES DOS SANTOS COSTA DA SILVA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715557, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 631, RTR, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU, de 11 de junho
de 2024;
. FLAVIO ALVES DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
341765, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 594, RTR,
de 3 de junho de 2024, publicada no DOU, de 11 de junho de 2024;
. RAPHAEL SALLES GRANATO CUNHA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 962557, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 633, RTR, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU, de 11 de junho de 2024;
. ALEX RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA, em vaga destinada à pessoa
com deficiência, na vaga nº 832339, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 632, RTR, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho
de 2024, e
. FABIANO MASSAYUKI TANIGUCHI, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 962537, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
590, RTR, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU, de 12 de junho de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campus de Paranaíba:
. LUCIANA RIBEIRO DE MELLO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0698374, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.496, RTR, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22 de novembro de
2023.
3. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0866003, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
- Campus de Ponta Porã:
. VANESSA DA SILVEIRA RAMOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0866004, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
4. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação:
- Campo Grande:
. DANIEL SOUZA CAVALCANTE DE MAGALHÃES, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967693, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 660,
RTR, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 673-RTR/UFMS, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 340474, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
667, RTR, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE