DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 604, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no.64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.006632/2024-50, Resolve:
Conceder pensão civil a Maria Efigênia Valente Lessa, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor José Lessa da Silva, matrícula SIAPE no. 0.418.270, falecido na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 31 de maio de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.008764/2024-04, resolve:
Nº 856 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa,
e com ônus para a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), no
período de 21/06/2024 a 29/06/2024, do servidor Marcelo Caggiani Luizelli, SIAPE:
2421084, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o evento "10th IEEE
International Conference on Network Softwarization", em Saint Louis, MO, EUA .
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.003821/2024-51, resolve:
Nº 857 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, e com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico- CNPq e para a Petrobrás, no período de 30/08/2024 a 30/09/2024, do
servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério
Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do
Sul, para cooperação no projeto "Vertical acquisition of hyperspectral data along cliff using
drones", em Marseille e Aix-en-Provence/França.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.102/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039696/2023-17, resolve:
Designar, pro-tempore a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do curso de
Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.104/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016008/2024-21, resolve:
Designar a servidora GRACIELA REDIES FISCHER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1980462, SIAPECAD nº 01765721, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 320 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de GRACIETE DIAS PONTE, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no
Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/23-CCE, publicado no DOU em
18/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/06/2023; o Processo n.º
23111.025063/2024-22 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 321 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LÍVIA SUELEN SOUSA MORAES
MENESES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do
Ensino de História,
com lotação no Departamento de Métodos
e Técnicas de
Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 01/24-CCE, publicado no DOU em 23/04/2024; a Homologação publicada no DOU
em 29/05/2024; o Processo n.º 23111.015981/2024-20 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 322 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LAURIENE GONÇALVES DA LUZ
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências dos Materiais, Propriedades, Seleção
e Ensaio dos Materiais, com lotação na Coordenação de Engenharia de Materiais / CT
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/24-
CT, publicado no DOU em 08/02/2024; a Homologação publicada no DOU em
27/02/2024; o Processo n.º 23111.020618/2024-48 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 323 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRENA CAROLINE CARVALHO
MARTINS, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de
Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.o 05/24-UFPI, publicado no
DOU em 04/04/2024; a Homologação publicada no DOU em 06/06/2024; o Processo nº
23111.04856/2024-83; a Lei n.o 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto
nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa
nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº
4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017
e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017).
Nº 324 - Autorizar a renovação, a partir de 12/06/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de ALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE, para exercer o Cargo
de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na
área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação
Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.025666/2024-37).
Nº 325 - Autorizar a renovação, a partir de 28/06/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de IAGO FERRAZ NUNES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior
- Substituto
em
Regime
de 40
horas
semanais,
na área
de
Estágio
Supervisionado
e
Metodologia
do
Ensino
de
Letras-Libras,
com
lotação
no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.025011/2024-68).
Nº 326 - Autorizar a renovação, a partir de 30/10/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de PAULO DE TARSO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia
Geral, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.024084/2024-71).
Nº 327 - Autorizar a renovação, a partir de 21/07/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de LIZANDRA DE SOUSA LUZ DUARTE, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.026897/2024-71).
Nº 328 - Autorizar a renovação, a partir de 06/06/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de JÚLIO VITOR MONTEIRO MARQUES, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação/Campus Senador
Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.025581/2024-04).
Nº 329 - Autorizar a renovação, a partir de 02/05/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Letras - Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de
Bom Jesus (considerando o processo nº 23111.024667/2024-44).
Nº 330 - Autorizar a renovação, a partir de 02/05/2024, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de JAQUELINA LIMA DE MOURA, para exercer o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais,
na área de Geografia, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o
processo nº 23111.024667/2024-44).
Nº 331 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/06/2024, o Contrato de Trabalho de
FRANCISCO BRAZ MILANEZ OLIVEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais,
na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Teresina (considerando o
processo n.º 23111.025982/2024-41).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.231, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007830/2024-41, a
MÁRCIA CAMACHO SARTORI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso
VII, alínea b, 6), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art. 11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor SÉRGIO SARTORI, matrícula SIAPE
408645, ocorrido em 05/06/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 503/GR/UNIR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008154/2024-11; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE nº 3269899,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador de Processo Seletivo Discente (CPSD), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 505/GR/UNIR, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.007983/2024-79; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO
SALDANHA, SIAPE nº 1685611, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da
função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituta da Biblioteca Central, Campus
de Porto Velho, a contar do dia 12 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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