Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061900034
34
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Nomear o servidor HELBERT IGNÁCIO SILVA, SIAPE nº ****504, para exercer
a função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-
Rei, pelo período de 19.06.2024 a 28.07.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 242 de 08.05.2024, publicada no DOU de 9 de maio de 2024,
seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país do professor RODOLFO ANTÔNIO
RIBEIRO DE MOURA para participar de evento que foi realizado em Paris, França, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... no período de 2 a 8 de junho de 2024 ..."
leia-se: "Art. 1º ... no período de 2 a 10 de junho de 2024 ...".
(Processo nº 23122.013282/2024-18)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 550, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018512/2024-36, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora JOSIMARI MELO DE
SANTANA, professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1656787, lotada no Departamento
de Fisioterapia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação e
apresentação de trabalho no World Congress of Pain, na cidade de Amsterdam, Holanda,
pelo período de 04/08/2024 a 12/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 552, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008910/24-44/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/06/2024, da Função Gratificada FG-3, de
Assessora Técnica do Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal
- DCMOP/DRS, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, SUSANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1670642, lotada na Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de
Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DIRESP/DCMOP, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 02/06/2024,o Engenheiro Agrônomo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, WALLACE MELO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1038359, lotado na Coordenação de Gestão Ambiental e
Segurança do Trabalho - COASET/INFRAUFS, em exercício no Departamento de Concursos,
Movimentação e Provimento de Pessoal - DCMOP/PROGEP, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Assessor Técnico do
Departamento de Concursos, Movimentação e Provimento de Pessoal - DCMOP/PROGEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 553, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018775/2024-45, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO FERNANDES DE
OLIVEIRA SANTOS, Professor Auxiliar, 01, matrícula SIAPE nº 2918072, lotado no Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para participar do Workshop
Tractografia em Navegação Neurocirúrgica, organizado pelas empresas Artis e GTKS Medical,
na cidade de Lima, Peru, pelo período de 14/06/2024 a 19/06/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 554, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.018347/2024-12/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 03/06/2024 a 02/06/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, ANA SILVIA MOCCELLIN, matrícula SIAPE
nº 1835547, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DFT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Fisioterapia - DFT/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 556, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.018770/2024-12/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 20/06/2024 a 19/06/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS,
matrícula SIAPE nº 1834882, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos
- PRORH/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 558, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.018952/2024-93/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/07/2024 a 14/07/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, JOEL ALONSO PALOMINO RO M E R O,
matrícula SIAPE nº 2031198, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia - DEAM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Ciências Ambientais - PPGECIA/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.168/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.020260/2024-50, resolve:
Designar, a servidora ALANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Secretario Executivo, SIAPE nº 2538803, SIAPECAD nº 01295023, CPF nº ***.593.124-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a)
Departamento de Planejamento e Ensino, tendo em vista o afastamento do titular para Folga
Justiça Eleitoral, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de julho
de 2024 a 05 de julho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.169/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.020260/2024-50, resolve:
Designar, a servidora ALANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Secretario Executivo, SIAPE nº 2538803, SIAPECAD nº 01295023, CPF nº ***.593.124-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a)
Departamento de Planejamento e Ensino, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de julho de 2024 a 16 de
julho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.170/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.020260/2024-50, resolve:
Designar, a servidora ALANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Secretario Executivo, SIAPE nº 2538803, SIAPECAD nº 01295023, CPF nº ***.593.124-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a)
Departamento de Planejamento e Ensino, tendo em vista o afastamento do titular para Licença
para Capacitação, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de julho
de 2024 a 31 de julho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.171/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.020260/2024-50, resolve:
Designar, a servidora ALANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Secretario Executivo, SIAPE nº 2538803, SIAPECAD nº 01295023, CPF nº ***.593.124-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a)
Departamento de Planejamento e Ensino, tendo em vista o afastamento do titular para Folga
Justiça Eleitoral, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de agosto
de 2024 a 02 de agosto de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 348, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso
de suas
atribuições legais e
estatutárias, conforme consta
no processo
eletrônico nº 23129.010431/2024-19, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 17/06/2024, ao
servidor GLEIDSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1234732,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de
Patrimônio, nos termos do Art. 33,inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conforme consta no memorando
eletrônico nº 22/2024-DSEX, resolve:
Nº 350 Dispensar, a partir do dia 17/06/2024, a servidora MARTA MARGARETH
BRAID DEMELO, matricula S1APE n° 1336709, da função de Coordenadora Pró-
Tempore do
Curso de
Secretariado Executivo
do Centro
de Ciências
Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001),
designada pela portaria nº 85/2024-GAB de 09/02/2024,publicada no DOU em
15/02/2024, seção 2, página nº 24.
Nº 351 Designar, a partir do dia 17/06/2024, a servidora SILVIA BERNARDO DA
SILVA, matricula S1APE n° 2555537, para exercer a função de Coordenadora
Pró-Tempore do Curso
de Secretariado Executivo do
Centro de Ciências
Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI

Fechar