DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.696, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000716/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de junho de 2024, RUBIANE RIOS FERREIRA
ARAÚJO, matrícula Siape nº 1796235, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em
Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Organizacional da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.697, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000716/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE BRUM MELLO, matrícula Siape nº 1170063, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Modelagem, Monitoramento e Avaliação em Governança, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Governança Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SSC/MGI Nº 6.749, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001600/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1217867, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SSC/MGI Nº 6.751, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001600/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK, matrícula Siape
nº 1951690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SSC/MGI Nº 6.752, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001600/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO SOARES BONER, matrícula Siape nº 1117664, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Equipamentos Especiais,
código FCE 1.07, da Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SSC/MGI Nº 6.753, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 12600.001600/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar EMÍDIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 0131319,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão de Instalações Prediais da Coordenação de Manutenção
Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003347/2021-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERREIRA HALLAC, e o servidor NATAL
JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Logística e Contratos, código FCE 1.13, da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 40, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 55.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 206, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000165/2016-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA e
a servidora JANE MARTINS BARBOSA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Presidência
desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, seção 2, página 54.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.007936/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula
SIAPE nº 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, com
ônus para este Ministério, no período de 20 a 22 de junho de 2024, para participar da XXXIV
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres do
MERCOSUL, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024 na cidade Assunção, no Paraguai.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.007936/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF
BARREIROS, matrícula SIAPE nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, com
ônus para este Ministério, no período de 20 a 22 de junho de 2024, para participar da XXXIV
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Gestão Integral de Riscos de Desastres do
MERCOSUL, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024 na cidade Assunção, no Paraguai.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 260, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.003057/2024-86, resolve:
Nomear MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO, SIAPE 0731942, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Diretoria de Desenvolvimento
Tecnológico e Produção, código CCE 2.05, ficando dispensada da Função que atualmente
exerce.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.017, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de
Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO