DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.018, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal PENELOPE AUTOMAR LEME GAMA para
exercer a função de Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de
Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 199 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.017995/2024-89 autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal TIAGO ADÃO CAMBRUZZI COUTINHO com o objetivo de
participar da "XXI Reunión de Puntos de Contacto de la Red de Recuperación de Activos del
GAFILAT (RRAG)", em Bogotá/Colômbia, no período de 24 a 28 de junho de 2024 (incluso
o trânsito), com ônus limitado.
Nº 200 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.019132/2024-46 autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO com o objetivo de participar do
evento "FORO INTERNACIONAL SOBRE DELINCUENCIA ORGANIZADA TRANSNACIONAL PLAN
DE ACCION RESOLUTIVO DE LA COMUNIDAD ANDINA", em Lima/Peru, no período de 14 a
17 de julho de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 201 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.013948/2024-66, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal IEDO SÁ FILHO com o objetivo de participar do evento "I
Encontro Iberoamericano contra o Tráfico de Seres Humanos", em Madri, Espanha, sendo
o período total de afastamento de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive o trânsito, com
ônus limitado.
Nº 202 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.017792/2024-92, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal Ricardo Andrade Saadi com o objetivo de participar do evento
"Reunião de alto nível - Projeto GDIN (Global Drug Intelligence Network)", em Lisboa /
Portugal, sendo o período total de afastamento de 06 a 12 de outubro de 2024, inclusive
o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.015428/2024-98, resolve:
Nº 408 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal NIVALDO PONCIO, matrícula PF nº 15.761, da
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 4.05.
Nº 409 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA ,
matrícula PF nº 14.111, da função de Chefe do Serviço de Programação Orçamentária da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração
e Logística, código FCE 1.05, a partir de 07/02/2024.
Nº 410 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal NIVALDO PONCIO, matrícula PF nº 15.761, para a
função de Chefe do Serviço de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08335.004206/2024-14, resolve:
Nº 411 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO, matrícula
PF nº 9.100, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07.
Nº 412 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO,
matrícula PF nº 14.361, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do
Sul, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002875/2024-69;
resolve:
Nº 1.787 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA CAROLINA MENDONCA OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 11.122, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 1.788 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula
PF nº 9.517, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.880, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.003686/2024-75;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO FAVERI, matrícula PF
nº 15.321, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08340.000865/2024-11;
resolve:
Nº 1.849 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE SANTOS MACHADO, matrícula PF
nº 18.620, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.
Nº 1.850 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CESAR WILSON CAMIN, matrícula PF nº
17.338, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.002034/2024-02;
resolve:
Nº 1.854 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OTO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula PF
nº 20.448, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
Nº 1.855 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MURILO MATOS MOURA, matrícula PF
nº 21.535, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
Nº 1.856 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MURILO MATOS MOURA, matrícula PF
nº 21.535, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
Nº 1.857 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SOUSA ANDRADE, matrícula
PF nº 22.121, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.878, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016518/2024-04;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS MOREIRA NIZIO, matrícula PF
nº 23.462, para a função de Chefe do Setor de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural
da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio
Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 1.682, publicada no DOU nº 106, de 05/06/2024, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES,
matrícula PF nº 17.733, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.01";
Leia-se: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES,
matrícula PF nº 17.733, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 06/05/2024".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 182, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.019039/2024-63,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 10 de abril de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 684681, Classe "2", Padrão "I", ocupado
pelo servidor FABRICIO DOS SANTOS MANHAES, matrícula SIAPE nº 3211866, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA