DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº
13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o
inciso XXIV do art. 15 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e no constante no processo nº 48051.004200/2024-
48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no
período de 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do grupo estudos das
substâncias: cobre, níquel e chumbo/zinco (instituições intergovernamentais: ICSG / INSG /
ILZSG) a ser realizado em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.403.126-xx, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do grupo
estudos das substâncias: cobre, níquel e chumbo/zinco (instituições intergovernamentais:
ICSG / INSG / ILZSG) a ser realizado em Lisboa, Portugal.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO
ANTÔNIO VASCONCELOS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx,
CPF nº xxx.134.626-xx, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do
grupo
estudos 
das
substâncias: 
cobre,
níquel
e 
chumbo/zinco
(instituições
intergovernamentais: ICSG / INSG / ILZSG) a ser realizado em Lisboa, Portugal.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 263, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, INARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2479346, do encargo de substituta eventual do Superintendente de Regulação Econômica
e Governança Regulatória da ANM, código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 21260.001949/2024-11, resolve:
Designar a servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Revogar a PORTARIA Nº 317, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 4 dezembro de 2023, Seção 2, página 40.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.001976/2024-94, resolve:
Designar MARIA JOCICLEIDE LIMA DE AGUIAR, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201403/2024-69, resolve:
Nomear, CINARA PAIXAO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora
Técnica , Código CCE 2.10, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002001/2024-83, resolve:
Designar RAYSSA CRISTINA FEITOSA CRUZ, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres deste Ministério,
no período de 19 a 25 de junho de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto
nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº
21260.001956/2024-13, resolve:
Exonerar a pedido, BEATRIZ MARTINS MOURA, do cargo de Coordenadora, Código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Educação para Igualdade da Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 467, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº
35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto
nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000720/2024-61, resolve:
Designar o servidor PEDRO DE SOUZA AGUIAR, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1858898, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência de Dados, da Coordenação-
Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003965/2024-70,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.
FELIPE FRAY BUSCHINELLI, CPF 119.***.***-54, ocupante do cargo de Gerente do
Controle de Acessos Logísticos, lotado na Autoridade Portuária de Santos - APS, para
participação no evento China International Transportation and Logistics Expo, a ser realizado
no Shangai New International Expo Center, e nas Visitas Técnicas aos Portos de Shangai,
Shenzhen e Beijing, na China, no período de 22 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, sem
ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO que autoriza o afastamento do País do Sr. MARCELO LUIS
ROLAND ZOVICO e outros, publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 2, pág. 44, no título,
onde se lê: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS, leia-se: SECRETARIA EXECUTIVA.
(p/ Codou)
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na assinatura do Despacho de autorização de afastamento do país do
servidores Tiago Sousa Pereira e Marcelo de Souza Carneiro Lima, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 45,
onde se lê: "TIAGO SOUSA PEREIRA",
leia-se: "RICARDO BISINOTTO CATANANT".
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 165, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024 (*), do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam
do Processo nº 08620.004423/2024-99, resolve:
Nomear
BOLIVAR PEREIRA
RODRIGUES XERENTE
para
exercer o
cargo
comissionado executivo de Coordenador Regional do Araguaia Tocantins-TO da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 166, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.006534/2024-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de junho de 2024, LUCAS GUIMARÃES
GRISOLIA do cargo comissionado executivo de Coordenador de Planejamento em Gestão
Territorial e Ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 167, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as
disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de
janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº
15000.002015/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1344088,
ocupante do cargo de Tecnólogo, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Conservação, Restauração e Transição Ecológica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Departamento de Gestão
Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, ficando dispensada da
Função que anteriormente exercia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA