DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PRF Nº 182, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.019039/2024-63, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 10 de abril de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 684681, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor FABRICIO DOS SANTOS MANHAES, matrícula SIAPE nº 3211866, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.109, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.015600/2024-86, resolve:
Dispensar MAYRA RACHEL ASSUNÇÃO DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº
3313482, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.113 - Designar JOÃO GABRIEL CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 3354833,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.114 - Dispensar, a pedido, SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar RUBENS ROVERI NETO, matrícula Siape nº 3312964, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LUÍS PAULO AMYR OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº
1152362, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Pagamento de
Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso 
das 
atribuições
subdelegadas 
pelo 
inciso 
VI 
do 
art.
3º, 
da 
Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALYSSON CÉSAR AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº
3295283, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-
Executiva da
Secretaria Nacional
de Políticas
Penais, Código
FCE 1.07,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E
GESTÃO DE ATIVOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 3 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, resolve:
Nº 171 - Dispensar, a contar de 22 de março de 2024, CARMEN LIA REMEDI FROS do encargo
de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras
da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.05.
Nº 172 - Designar PALOMA CARDOSO DA ROSA para o encargo de 1ª substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras da Coordenação de Logística
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 173 - Dispensar, a contar de 29 de maio de 2024, ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS
SANTOS do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gestão de Contratos da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 174 - Designar LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE para o encargo de 1º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos da
Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.05.
Nº 175 - Dispensar, a contar de 26 de abril de 2024, THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do
encargo de 1° substituto eventual da Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 176 - Designar FELIPE DE MEDEIROS MOTA para o encargo de 1° substituto eventual da
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 183, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51
da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de junho de 2024, ANDRÉIA FÁTIMA DOS
SANTOS MORAIS da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela
Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:
Nº 186 - Dispensar EVANDRO MACEDO como 1º substituto do encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão do Cade..
Nº 187 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 188 - Designar VLADENIA LETIERI GONÇALVES VENÂNCIO para o encargo de responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 189 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 1ª substituta do encargo de
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 190 - Designar EVANDRO MACEDO como 2º substituto do encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, NO
USO DA atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 192 - Dispensar RODRIGO RENNÓ CUNHA DE MAGALHAES CASTRO do encargo de 1º
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 193 - Dispensar ANDRÉ BOTELHO VILARON do encargo de 2º substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
1.07.
Nº 194 - Designar ANDRÉ BOTELHO VILARON para exercer o encargo de 1º substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.07.
Nº 195 - Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2023, ANA CAROLINA PONTE VIDAL do
encargo de 2ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 196 - Designar PRISCILLA CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS para o encargo de 2ª substituta
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise
Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCE 1.13.
Nº 197 - Dispensar, a contar de 12 de maio de 2024, REGINA MARIA CORRÊA CARMESINI do
encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 198 - Designar TASSIANA FRONZA PINHO para o encargo de 1ª substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51
da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 199 - Exonerar MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional da Assessoria Internacional do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 200 - Nomear MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de
Assistente do Gabinete da
Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO