DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 168, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000649/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE MORAES FALLEIRO, matrícula Siape n° 1364880,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Acompanhamento aos Impactos Socioambientais, Código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Departamento de Justiça
Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério
dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 169, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000755/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, SIAPE Nº 1344088, para
exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial (FCE 1.13), do Departamento de
Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas, durante o
período de 15 a 26 de julho de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 426 - Designar MAÍRA CRISTINA NORONHA PRAZERES, matrícula n° 1954752, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 427 - Exonerar ALESSANDRA ARAÚJO, matrícula n° 3285182, do cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local de Porto Alegre I-RS, subordinada à Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
Nº 428 - Nomear FRANCISCO AURELIANO DORNELES WITT, matrícula n° 0444999, para
exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre
I-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 429 - Designar MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES, matrícula n° 1821886, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral
de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter
somente exercício na Unidade de destino.
Nº 430 - Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor MARCOS FLORENTINO
FERRAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 2145483, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Cabrobó-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São
Francisco-BA .
Nº 431 - Designar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula n° 3007944, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA ,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 432-Dispensar, a pedido, EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula nº 1846264,
do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em José
Boiteux-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
Nº 433-Designar LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, matrícula nº 1996645, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em José Boiteux-SC,
subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 434-Designar GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 1818240, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 435-Designar JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 1048650, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 436-Designar MICHERLANGELO RODRIGUES NEVES, matrícula n° 4313930 , para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 437, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.841, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10135.000475/2024-18, resolve:
Designar RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1042500, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações Especiais, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.860, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010424/2024-
85, resolve:
Nomear RAQUEL PEREIRA GLORIA para exercer o mandato de Conselheira
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.864, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010691/2024-
52, resolve:
Dispensar, a pedido, GIORGIA ALESSANDRA DE FRANCO, do mandato de
Conselheira Representante das Empresas, da 23ª Junta de Recursos do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.866, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114154/2023-
08, resolve:
Nomear SERGIO SCHERER para exercer o mandato de Conselheiro Representante
do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do
Paraná, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.868, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto n.º
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010727/2024-
06, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO RIBEIRO MATIAS DA COSTA para exercer o mandato
de Conselheiro Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.870, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010270/2024-
21, resolve:
Nomear RAQUEL DE MATTOS ONOFRE para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos
a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.871, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011049/2024-
91, resolve:
Nomear JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM para exercer o mandato de
Conselheiro Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.872, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art.
303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do
Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº
10128.010711/2024-95, resolve:
Nomear LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA para exercer o mandato de
Conselheira Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o
período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI