DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ
PORTARIA N° 2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JORGE ELIAS DA SILVA,
motorista oficial, classe Especial, padrão V, Siape nº 1.099.031, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no
Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria MRE nº 348, de 14 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, na Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, no Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, e no Decreto nº
11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Divulgar a relação dos segundos-secretários aprovados no Septuagésimo Nono Curso
de Aperfeiçoamento de Diplomatas, conforme o item 7.1 do Edital de 22 de abril de 2024:
Fernanda Maciel Leão Tretter
Hamad Mota Kalaf
Débora Antônia Lobato Cândido
Felipe Pinheiro Mello
Alexandre Pinto Dib
Paulo Mendes de Carvalho Guedes
Larissa Ferreira da Silva
Fernando José Caldeira Bastos Neto
Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto
Pedro Muniz Pinto Sloboda
Elisa Hickmann Nickel
Carolina Mye Saito
Santiago Pinto
Pedro Barreto da Rocha Paranhos
Lucas Andrade Aguiar
Emanuel Sebag de Magalhães
Adriano Giacomet Higa de Aguiar
Gaétan Isaac Maria Spielmann Moura
Daniel Kohler Leite
Igor Goulart Teixeira
Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro
Thiago Braz Jardim Oliveira
Clarissa Alves Machado
Arthur Lomonaco Beltrame
André Nassim de Saboya
Christian Bicca Estivallet
Lauro Grott
Elaine Cristina Pereira Gomes
João Henrique Nascimento Dias
Marina Carrilho Soares
Heitor Figueiredo Sobral Torres
Rodrigo Ponciano Guedes Bastos dos Santos
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
PORTARIA N° 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.017, de 17 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto
nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de
agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio
de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVETE CASTRO BOTELHO, pregoeira da Unidade
Gestora 240001, por tempo indeterminado.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores FREDSON
DOS SANTOS DA CRUZ e GABRIELA DA SILVEIRA MESQUITA, lotados na PCDL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N° 719, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.665, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria
nº 233, de 7 de fevereiro de 2023; tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8° da
Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como no artigo 7º, II, do Decreto 3.555, de
8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25
de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Incluir a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, lotada na
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, no rol de pregoeiros da Unidade Gestora
240009 por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLA MENEZES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 434, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FABIO DAVID VASCONCELOS REIS, matrícula no Siape nº 2039722, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vigilância de Determinantes
Ambientais em Saúde, FCE 1.10, código 32.0066, da Coordenação-Geral de Vigilância em
Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 509, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUIS CARLOS MARCHÃO, matrícula no SIAPE nº 6238065, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, da Diretoria-
Executiva da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 518, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO, Matrícula Siape nº 6467492,
para exercer Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13,
do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 528, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FERNANDO MATHEUS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 24.0008, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo FÁBIO CAMPELO SANTOS DA
FONSECA RIBEIRO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 532, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº
1335105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos
Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.09, código 28.0035, da Coordenação de
Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 533, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FERNANDA DITTBERNER, matrícula SIAPE nº 2320957, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Contratos e
Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.12, código 28.0034, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 535, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LUCIO TOBIAS CAMPELLO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Inteligência Epidêmica, CCE 1.10, código 32.0075, da
Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do
Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 542, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARISOL SILVA DA PAZ, matrícula no SIAPE nº 1187161, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Assistência, CCE 1.13, código
24.0126, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/GM Nº 543, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula no Siape nº 1101689,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.09,
código 
28.0078,
da 
Coordenação-Geral
de
Estudos 
Estratégicos
em
Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da
Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA