DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS N° 544, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula no Siape nº 2246344, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora-Geral de
Articulação
Institucional em Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código
28.0018, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 552, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar AGLAÊR ALVES DA NÓBREGA, SIAPE nº 2048242, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância e Verificação do Óbito, FCE
1.10, código 32.0047, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 554, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula no Siape nº 2914442, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Resposta às
Emergências em
Saúde Pública,
FCE 1.13, código
32.0081, do
Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância e Ambiente, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 555, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDÃO DA SILVA
GALVÃO, matrícula Siape nº 2004777, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código 32.0125,do Centro Nacional de
Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA GM/MS PESSOAL Nº 556, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LEANDRO NASSAR COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2121279, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0117, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 557, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARIA LUIZA LAWINSKY LODI, matrícula SIAPE nº 2040102, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0018 da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 558, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCIENE DE AGUIAR DIAS, matrícula SIAPE nº 3327483, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 32.0004, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 560, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar YURI SANTOS DE BRITO para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor, FCE-2.13, código 16.0017, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 561, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SONIA ISOYAMA VENANCIO, matrícula SIAPE nº 3327416, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças,
Adolescentes e Jovens, CCE 1.13, código 20.0036, do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 564, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 1040566, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.14, código 16.0021, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 566, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar SUILANIA FREITAS DE MOURA, matrícula no Siape nº 225357, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 05.0005, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 567, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 28.0032, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 568, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0461490,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código
28.0022, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para
o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial
da Saúde, ficando exonerada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 569, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FABIO LUCIANO DE ARAÚJO MAIA, Matrícula no Siape nº 1483851,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Políticas
Remuneratórias do Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código 38.0045, do Departamento de
Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 570, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RENATA DE SOUZA REIS, matrícula Siape nº 1549254, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres,
FCE 1.13, código 20.0038, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 572, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244592, para
exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Inteligência
Epidemiológica, FCE 1.13, código 32.0054, do Departamento de Ações Estratégicas de
Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 575, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
3119906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da
Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, FCE 1.10,
código 32.0071, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 576, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GISELLE MARIA RACHID VIANA, matrícula Siape nº 1903146, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.10, código 32.0083,
do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 578, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO, Matrícula no Siape nº 1057597, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
24.0037 do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 565, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1457200, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0064, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA