DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2,
páginas 51 e 52, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................................................
................................
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
a) Titular: .................;
b) Primeiro Suplente: VAGO;
c) Segundo Suplente: ..................................;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 624, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar THIAGO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2685589, da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 28.0025, do Departamento
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 625, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO, matrícula no Siape nº 1344283,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.14, código
16.0418, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 478, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LEILA DALVA DE ABREU FERNANDES, matrícula SIAPE nº 239118, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Planejamento
e Orçamento de Pessoal, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 479, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ELAINE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0465472, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão Financeira e Contábil de
Pessoal,
da
Coordenação
de
Gestão Orçamentária
e
Pagamento
de
Pessoal,
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 480, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar HELEN CRISTINA SANTOS BRASIL, matrícula SIAPE nº 1704231, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.11, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 481, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar BARBARA FELIX DIAS CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1661728, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 482, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 483, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar INDIARA LUNA FERREIRA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1700118, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar FERNANDA GUIMARÃES IKAWA, matrícula SIAPE nº 2110439, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 489, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar RONALDO FIRMO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2088973, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Artefatos da
Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação de Análise de
Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Conformidade e
Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 490, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1736853, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da
Divisão de Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 491, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar EDNALDO MANOEL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1836231, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitação de Insumos
Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de
Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 492, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar MARCELO CALADO, matrícula SIAPE nº 1748702, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde,
da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 493, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2040081, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 494, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ANGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1798208, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da
Divisão de Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 495, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE nº 1676118, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, da Coordenação-Geral de
Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 496, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar MARIA CAROLINA ALCINA DE LIMA FACHINI, matrícula SIAPE nº
2040944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09,
da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 497, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FABÍOLA ANDREZA SIMONI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787761, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Centro Cultural do
Ministério
da Saúde,
FCE
1.10, Código
nº
16.0063,
da Coordenação-Geral
de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA