DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MS N° 582, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MOISES ALBERTO DE AGUIAR DE OLIVEIRA, matricula no SIAPE nº
1737779, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração,
CCE 1.10, código 24.0272, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando exonerada do referido cargo CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA
PAIVA .
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 583, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LEONARDO DE CARVALHO MAIA, matrícula Siape nº 2242734, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Informação em
Ouvidorias do SUS, FCE 1.10, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 586, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula no SIAPE nº 1737254, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 40.0012, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 588, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1338505,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.11, código 40.0006, do Gabinete, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS N° 589, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JOSE EDUARDO LITRAN DOS SANTOS, matrícula no SIAPE 2733064,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13,
do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 592, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula no Siape nº 0710943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.10, código 36.0301,do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da
Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 593, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula no SIAPE nº 3536040, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 16.0388,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 580, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PAOLA BARBOSA MARCHESINI, Matrícula no Siape nº 1229197, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0051 do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MS N° 595, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar VANESSA TORRES DANTAS, matrícula no Siape nº 1828921, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora Adjunta, FCE 1.14, código 16.0458,
do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 598, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, Matrícula no Siape nº 1786292, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário Adjunto, CCE 1.14, código
16.0387, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 601, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROSANA ELISA GONÇALVES GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº
2248339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise
Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.11, código 16.0530, da
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 602, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar GUSTAVO HOLANDA REGO, matrícula no SIAPE nº 1302587, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.13, código 16.0470, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 604, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, matrícula Siape nº
3666996, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0017, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 606, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula Siape nº 0502359, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Yanomami, FCE 1.10, código 36.0299, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 610, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FLÁVIO TREVELLIN FORINI, Matrícula no Siape nº 1795224, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.09, código 32.0005 do
Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 616, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista as disposições contidas no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução
Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e no Processo SEI
25019.002409/2022-14, resolve:
Autorizar, excepcionalmente e no interesse da administração pública, a partir
de 1º de maio até 31 de outubro de 2024, o desenvolvimento de atividades funcionais em
regime de teletrabalho no exterior, a ser executado em Luanda/Angola, à servidora MARIA
INEZ VIEIRA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE 1564198, ocupante do cargo de
Agente Administrativo.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 619, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de
Estatísticas Vitais
e Morbidades, FCE
1.10, código
32.0042, da
Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, do Departamento de
Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 620, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar KAREN MACHADO GOMES, Matrícula no Siape nº 3073460, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
32.0051 do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e
Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM Nº 621, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar THAIS ARAUJO CAVENDISH, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0059, do Departamento de Vigilância
em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 623, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, resolve: